Caraúbas: MPRN entra com representação para processar adolescente que participou da morte de PM
Documento requer que ele seja processado pela prática dos atos infracionais análogos aos crimes de integrar organização criminosa, latrocínio e roubo em continuidade delitiva, com aplicação de medida socioeducativa
MPRN intermedia acordo com cooperativas médicas e Secretaria de Saúde de Natal para garantir continuidade dos atendimentos SUS
Audiência abordou medidas financeiras possíveis de imediato e em curto prazo para evitar a suspensão contratual dos serviços prestados pelas cooperativas médicas em razão de inadimplência
MPRN recomenda regularização de atribuições de cargos na Câmara Municipal de Parnamirim
Normas municipais que dispõem sobre os cargos públicos lotados no órgão não disciplinaram as atribuições
Martins: acordo do MPRN visa ordenar regime de plantão de farmácias
Horário é disciplinado por leis municipal e federal
Ação do MPRN requer regularização do Portal da Transparência da Prefeitura de Extremoz
Promotoria pediu ainda que a Justiça determine o prazo de 60 dias para o cumprimento das obrigações, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil aplicada pessoalmente ao prefeito
MPRN denuncia 19 pessoas pela morte de policial militar em Caraúbas
Denúncia oferecida à Justiça potiguar destaca os crimes de formação de quadrilha, latrocínio e roubo em continuidade delitiva; documento requer a prisão preventiva de cinco investigados
