LRF: PGJ oferece denúncia contra Prefeito de Natal por captação indevida de tributos
O Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima ofereceu ao Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (8), denúncia contra o Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, pela captação indevida, nos anos de 2015 e 2016, de tributos que somente seriam devidos nos anos subsequentes (2016 e 2017, respectivamente). A antecipação teve como objeto o IPTU, a […]
Carnaúba dos Dantas: postos receberam Selo Verde e Horto Florestal será implementado
Todos os postos de combustíveis em Carnaúba dos Dantas receberam o Selo Verde. Para isso, cumpriram uma série de requisitos que atestam estarem em dia com os parâmetros exigidos de proteção ao meio ambiente. A certificação é uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com a Universidade Federal […]
MPRN celebra 125 anos em evento de obliteração de selo comemorativo
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) completa 125 anos de existência na sexta-feira (9). Para celebrar a data, haverá uma solenidade de obliteração do selo comemorativo do importante marco para a instituição e o povo potiguar. O evento está marcado para começar às 8h, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça […]
MP vai recorrer em ação contra jornalista e alerta para “atipicidade penal”
Ministério Público Estadual informou que conduta é caracterizada como peculato e tem jurisprudência em instâncias superiores; Para Instituição, tratar a questão como atipicidade penal pode comprometer investigações semelhantes de servidores fantasmas no âmbito da Assembleia, descortinadas com operação Dama de Espadas
MPRN recomenda regularização de Estratégia de Saúde da Família em Parnamirim
Documento foi encaminhado ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde para contratação de médicos para completar equipes da Estratégia Saúde da Família, incompletas desde demissão coletiva no último mês de maio
PGJ e promotores explicam Ação de Improbidade contra governador e secretário de Planejamento
Na Ação, MPRN destaca manobra fiscal na elaboração do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2016 publicado pelo Executivo, além do pagamento de despesas através de ofícios ao banco, sem previsão orçamentária, sem empenho nem registro no SIAFI
