Natal: atuação do MPRN garante farmacêuticos nas UBSs
A população de Natal tem contado com a presença de farmacêuticos nas Unidades Básicas de Saúde. A iniciativa ocorre graças à atuação extrajudicial do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), realizada por meio da 62ª Promotoria de Justiça de Saúde da Comarca de Natal. A garantia dos profissionais nas unidades culmina na edição […]
TJ julga procedente mandado do MP para regulamentar lei que prevê adaptação em braille para cardápios
Maioria de integrantes do Pleno votou pela procedência de Mandado de Injunção impetrado pelo MPRN para o Poder Executivo suprir lacuna em legislação que dispõe sobre adaptação de cardápios para uso por pessoas com deficiência visual
Audiência pública abordará estação elevatória de esgotos em Lagoa Nova
A estação elevatória de esgotos que a Companhia de Águas e Esgotos (Caern) pretende instalar na Praça São Camilo Lélis, no bairro de Lagoa Nova, em Natal, será discutida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com a população e a própria Companhia. O debate ocorrerá em audiência pública, promovida pela 45º […]
