PGJ é homenageado com medalha do Mérito da Segurança Institucional do TJRN
O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, foi um dos homenageados durante a entrega da medalha do Mérito da Segurança Institucional nesta sexta-feira (16) em evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A honraria tem por objetivo agraciar civis ou militares, nacionais ou estrangeiros, em razão de ações meritórias reconhecidas […]
MPRN move ações para que municípios elaborem planos de saneamento básico
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo Ações Civis Públicas (ACP) para que a Justiça obrigue os municípios de Cerro Corá, Currais Novos e Lagoa Nova a elaborarem planos municipais de saneamento básico, no prazo de 12 meses – sob pena de aplicação de multa diária e pessoal aos atuais prefeitos […]
MPRN quer desocupação de calçadas por estabelecimentos comerciais em Currais Novos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos, está movendo Ação Civil Pública (ACP) em desfavor de 11 estabelecimentos comerciais e do Município. O objeto são as calçadas irregulares. O pedido feito à Justiça é que obrigue o Município a criar uma […]
Currais Novos: ACP pede que município cadastre carros de som utilizados em propagandas comerciais
A Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos está processando o Município de Currais Novos na Justiça por danos causados ao meio ambiente. Está sendo requerido à Justiça, em Ação Civil Pública (ACP), que determine ao Município, no prazo máximo de 90 dias, que cadastre todos os carros de som (empregados para publicidade) […]
Lagoa Nova: ACP requer desativação de lixão
O lixão do Município de Lagoa Nova é alvo de ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos. O objetivo é que o Município desative o local no qual é descartado o lixo recolhido na cidade por ser inadequado […]
MPRN ingressa com ACP para não fechamento de agências do Banco do Brasil
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio das Promotorias de Justiça do Consumidor da Comarca de Natal, propôs Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Banco do Brasil S/A (BB). O MPRN pede que a Justiça determine ao banco manter funcionamento as agências da Avenida Ayrton Senna, da Base […]
