STF nega reintegração de cargo por Juiz de Ceará-Mirim
O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu liminar na Ação Cautelar nº 4131-RN, ajuizada por José Dantas de Lira, que pleiteava a reintegração ao cargo de Juiz de Direito da Comarca de Ceará-Mirim. A decisão foi proferida pelo Ministro Luis Roberto Barroso, que também determinou o afastamento do magistrado, com base no art. 319, inciso VI, […]
MPRN e Governo debatem serviço da Central do Cidadão
O serviço prestado pela Central do Cidadão, em âmbito estadual, é objeto de investigação em inquérito civil por parte da 49ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital e foi discutido na Procuradoria-Geral de Justiça nesta terça-feira (30) com representantes da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e do Instituto Técnico-Científico […]
Transformando Destinos acompanha programa em escolas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), juntamente com uma equipe da Fundação Oswaldo Cruz/ Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Fiocruz/Senad), esteve em duas escolas (uma escola rede pública municipal de Natal e outra da rede estadual) na segunda-feira (29) com objetivo de monitorar o andamento do programa #Tamojunto, que se destina […]
Justiça atende pedido do MP para direitos do consumidor
Juiz Manoel Padre Neto deferiu pedido da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, que moveu Ação Civil Pública em desfavor das Lojas Riachuelo S/A, especificamente a filial situada neste município
Assu: MPRN firma TAC visando adequação da frota de transporte escolar
Documentação encaminhada pelo Caop-Cidadania apontou irregularidades constatadas na vistoria e fiscalização realizadas pelo Detran/RN
Santana do Matos: operação investiga desvios na Prefeitura e Câmara Municipal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Santana do Matos e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (1), a Operação Infarto, que visa descortinar esquema delituoso no âmbito da Prefeitura e Câmara […]
