STF dá provimento a recurso do MPRN e declara inconstitucional vinculação de vencimentos de servidores de Natal ao salário mínimo
Decisão em Recurso Extraordinário reformou acórdão do TJRN que permitia atualizações de verbas remuneratórias de acordo com a variação do salário mínimo
Fórum emite Nota de Repúdio devido agravamento da crise no sistema prisional
Para entidades, sistema só se agravou desde os motins em série do último mês de março, por falta de investimentos e gestão deficitária
MPRN apoia ação social “249th Street Store”
A iniciativa visa oferecer uma “loja de rua” destinada a doação de itens de vestuário e outras necessidades à população desabrigada
Parnamirim vai criar Comitê Gestor de Políticas sobre Drogas
Reunião com presença do procurador-geral, prefeito Maurício Marques e auxiliares definiu implantação e primeiros passos para a criação de Comitê que apontará diretrizes de enfrentamento aos danos causados pelas drogas no Município
MPRN recomenda a suspensão de processo licitatório em Francisco Dantas
1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros recomendou que gestor municipal cancele o pregão previsto para o dia 7 de setembro
