MPRN ajuiza ação de improbidade contra leiloeiro por irregularidade em leilão
Ação é decorrente de irregularidade em leilão realizado para Detran em 2013; do valor arrecadado, livre a comissão e ressarcimento de despesas realizadas, leiloeiro deixou de prestar contas de mais de R$ 567 mil
Nísia Floresta: Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-prefeito e empresa que fornece transporte escolar
Outros agentes também estão implicados na decisão da juíza que deferiu liminar ao MPRN
Em audiência com MPRN, Justiça determina retomada de intervenção na Fundac
Decisão de Juiz da Infância e Juventude se deu em audiência com MPRN considerando a necessidade de agilizar andamento da reestruturação da Fundação e implantação do sistema socioeducativo iniciado com intervenção ano passado
MP opina pela denegação de habeas corpus impetrado por defesa do ex-prefeito Flávio Veras
Ex-prefeito teve prisão preventiva decretada no final de março baseada na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal
Consultas
MPRN e Governo do Estado realizam primeira reunião do Cira
Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos se reuniu pela primeira vez para definir estratégias de atuação articulada como a reavaliação de benefícios fiscais, recuperação prioritária junto aos maiores devedores e maior agilidade nos julgamentos de processos de execução
Regimento Interno
RESOLUÇÃO Nº 005/2020-CGMP Aprova o novo Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. (Alterada pelas Resoluções nº 006/2020-CGMP e 001/2021-CGMP) Clique aqui para baixar o Regimento Interno na íntegra
Galeria dos Corregedores
Paulo Roberto Dantas de Souza Leão – 2015-2016 Luiz Lopes de Oliveira Filho – 2009-2011 Geralda Franciny Pereira Caldas – 2007-2009 Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo – 2005-2007 e 2013-2015 Valdira Câmara Torres Pinheiro Costa – 2003-2005 Cezário Nobre de Mariz Maia – 2001-2003 Maria Sônia Gurgel da Silva – 1997-2001 e 2011-2013 […]
Composição
Corregedora-Geral do Ministério Público: Iadya Gama Maio Corregedor-Geral Adjunto do Ministério Público: Naide Maria Pinheiro Promotores Corregedores: Flávia Felício Mathias da Silva Fladja Raiane Soares de Souza Alexandre Gonçalves Frazão Adriano da Gama Dantas Diretor da Corregedoria-Geral: Paulo Roberto da Cunha Leal Servidores: Adeloti Michelle Ferreira de Almeida Ana Kallina Silva do […]
