MPE e MPF ajuízam ação contra Município e empresa que executa enrocamento em Ponta Negra
Em coletiva à imprensa representantes do Ministério Público Estadual e Federal apresentam direcionamentos relativos à obra da praia, como a ação com pedido de liminar ajuizada ontem
Mossoró: MP irá propor ajustamento de conduta para adaptações em casas de acolhimento
Ministério Público Estadual que discutir com Município medidas para ordenar abrigos de acolhimento de crianças e adolescentes; em audiência pública foi apresentado também proposta alternativa de acolhimento por famílias acolhedoras