Comarca de Mossoró sediará audiência pública sobre plano estadual de atendimento socioeducativo
Audiência pública é realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec) em parceria com o MPRN
Justiça condena ex-presidente da Ceasa em esquema fraudulento de licitação
O juiz da 8ª Vara Criminal de Natal, Ivanaldo Bezerra acatou parcialmente pedido do MP que denunciou crime de peculato ocorrido em 2005 na gestão da Ceasa, em processo de licitação para a contratação de empresa de seguros
TJ reconhece inconstitucionalidade pedida pela PGJ
A Procuradoria-Geral de Justiça ajuizou ação direta de inconstitucionalidade à Lei Complementar nº 001/2009 do município de Porto do Mangue versando sobre o plano de cargos, carreira e remunerações
