MP ajuíza ação para garantir acessibilidade nas calçadas de Natal
Promotores de Justiça defendem que calçadas são bens públicos e devem receber do Município adaptações necessárias a viabilizar direito de ir e vir dos cidadãos
São Gonçalo: Justiça defere pedido do MP e suspende Songa Folia
Autorizações deveriam ser previamente expedidas pelos órgãos competentes aos organizadores do evento; festividade tornou-se arriscada para a população
MP terá plantão norturno
Foi aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça, Resolução que disciplina o funcionamento do órgão das 18h às 08h
