Jucurutu: MP pede multa contra Dep. Estadual por propaganda antecipada
No evento chamado “Entrevista Coletiva” Dep. Estadual teria apresentado a candidatura de seu filho para prefeitura de Jucurutu
MP quer garantir acessibilidade no comércio e em prédios públicos
Inquéritos civis querem fazer valer regras de acessibilidade contidas na legislação específica e as normas técnicas de acessibilidade da ABNT
Santa Cruz: MP apura irregularidade na administração de medicamentos
Denúncia aponta o armazenamento e descarte irregulares
MP constata estrutura precária no Complexo Penitenciário Mário Negócio
Para evitar fugas como a ocorrida na Penitenciária de Alcaçuz, MP relatou ao Secretário da SESED situação precária do Complexo Penitenciário de Mossoró
MP consegue liminar que garante transporte a pacientes de hemodiálise
Liminar determina prazo máximo de 30 dias para Prefeitura viabilizar o transporte gratuito
