São Fernando: TAC prevê criação de Conselho da Pessoa com Deficiência
Prefeito do Município deverá encaminhar a câmara dos vereadores Projeto de Lei dispondo sobre a implementação do Conselho, no prazo de 15 dias úteis
Promotoria recomenda fim da propaganda política antecipada
Multa para infratores varia entre cinco e 25 mil reais
Caraúbas: MP recomenda suspensão da venda de água extraída em poços
A Vigilância Sanitária constatou, através de análise, a existência de elementos que tornam o consumo impróprio para o ser humano
Extremoz: MP vai investigar funcionamento do Conselho de Saúde
Inquérito Civil foi instaurado a partir de ofício emitido pelo CNMP
São Vicente: Ex-Prefeito emitiu 91 cheques sem fundos em quatro meses
O Ministério Público ajuizou uma Ação de Improbidade Administrativa contra Josifran Lins de Medeiros, ex-prefeito do município
