Macaíba: MP investiga regularidade de loteamento

Empreendimento pode estar em desacordo com a Legislação do Município

MP mobiliza parceiros para viabilizar planos de saneamento básico

Lançamento do projeto Saber Sanear ocorre na próxima segunda-feira, 17, no auditório da PGJ em Natal

Santa Cruz: TAC prevê ações para solucionar falhas no CAPS do município

Centro de Atenção Psicossocial apresenta uma série de irregularidades em sua estrutura

Nova Cruz: MP quer garantir acessibilidade em escolas do município

Recomendação prevê utilização de recursos da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2012 para custear remoção de obstáculos encontrados em escolas públicas

MP investiga contratação de assessoria jurídica do Conselho Tutelar

Conselho é vinculado a SEGAP e repasse de verba deve ser para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes