MP investiga serviço de Vigilância Sanitária em Itajá

Promotor quer saber se os profissionais da área são concursados, comissionados ou foram contratados pelo município

Município deve repassar verbas a abrigos de idosos da capital

Parcelas estão atrasadas desde março deste ano e devem ser pagar imediatamente

Tibau: Registro Civil tardio pode ser feito sem pedido judicial

Ministério Público da Comarca de Areia Branca expediu recomendação aos Conselheiros Tutelares para que orientem a população de forma adequada

Nota à Imprensa sobre a Ação que pede Intervenção Judicial na Urbana

NOTA À IMPRENSA O Ministério Público, pelas 35ª e 41ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuições de defesa do Patrimônio Público e Meio Ambiente, respectivamente, impetrou na presente data uma ação civil pública requerendo a INTERVENÇÃO JUDICIAL na URBANA.     O pedido de intervenção judicial foi a segunda ação civil pública impetrada […]