Equipe do MPRN, presidente da Ampern e representantes da Cosern participaram da reunião com presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos

O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis Lima, e um grupo de promotores de Justiça estiveram reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Cláudio Santos para apresentar o projeto institucional do MPRN que visa o enfrentamento global às drogas, o Transformando Destinos, e firmar uma parceria nesse sentido. A reunião ocorreu na manhã desta sexta-feira (24), na presidência do TJRN.

Juntamente com o PGJ, estavam as coordenadoras dos Caop-Saúde e Cidadania, Iara Pinheiro e Iveluska Lemos, o corregedor-geral Paulo Leão, o presidente da Ampern, Eudo Leite e os representantes da Cosern – que apoia o projeto –, o gerente da Departamento Jurídico, Wagner Ferreira e a gerente de Comunicação Institucional, Karine Severo. A juíza Ticiana Nobre também acompanhou a reunião.

“Sabemos que as drogas estão associadas, possivelmente, a inúmeros crimes. Embora nem sempre esta relação seja observada na prática forense cotidiana”, destacou o PGJ, Rinaldo Reis.

O PGJ ainda explicou ao presidente do TJRN e à magistrada que a Administração Geral e um grande número de promotorias estão envolvidas na implementação do projeto, além de Prefeituras e do Governo do Estado. “Celebramos parcerias com alguns municípios e com o Estado, faltava trazer o Judiciário, que tem um papel muito importante neste contexto”, completou. Já foram assinados quatro termos de cooperação com MPRN, pelo Governo do Estado e as Prefeituras de Natal, Parnamirim e Mossoró.

A promotora de Justiça e coordenadora do Caop-Saúde, Iara Pinheiro, fez uma explanação sobre a dimensão do projeto destacando a necessidade do envolvimento de promotores e juízes para uma abordagem mais ampla no que toca a questão das drogas. “É preciso observar os três eixos da política nacional de enfrentamento às drogas que é a prevenção, o cuidado e a repressão”, frisou.

Na oportunidade, a coordenadora adiantou que inicialmente esse trabalho deve ser feito junto aos magistrados e promotores que lidam com as varas especiais criminais de Natal, Parnamirim, Mossoró, Tibau do Sul, Parelhas e Macau.

As Prefeituras de Natal, Mossoró e Parnamirim estão plenamente envolvidas no projeto enquanto que, recentemente, as de Macau e Parelhas aderiram.

O presidente do TJRN, Cláudio Santos, confirmou a parceria no projeto, assegurando a participação do TJ. “Nossas atuações são confluentes, temos o mesmo objetivo. Parabenizo o MP pela iniciativa. Acho que podemos produzir bons frutos”, ressaltou.

Tranformando Destinos
O projeto desenvolvido pelo MPRN, sob a responsabilidade do PGJ, é desenvolvido em parceria pelos Caops Saúde, Cidadania, Criminal e Infância, Juventude e Família, com o apoio da Ampern e da Cosern, para o enfrentamento às drogas.

O objetivo, além de coletar boas iniciativas e tentar replicá-las nos municípios, é mudar a mentalidade, a forma de encarar o problema, buscar soluções concretas e aproximar o Poder Público e a sociedade da responsabilidade que possuem frente às drogas. Para isso, diminuindo os números da violência, promovendo a segurança, otimizando recursos e transformando realidades.

“Vários projetos já foram apresentador à Cosern com esse objetivo, mas o que nos chamou a atenção no Transformando Destinos foi a visão construtiva, de buscar trabalhar a questão social e expandir isso”, avaliou o gerente do Departamento Jurídico da Cosern, Wagner Ferreira.