O Ministério Público participou de diversas reuniões com a presença de representantes da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com diferentes poderes e integrantes da rede técnica para tratar de assuntos relacionados ao tema, por meio do projeto Transformando Destinos.

A Diretora de Articulação e Projetos da Senad, Nara Araújo, reforçou que o trabalho realizado em Natal e nos demais municípios que aderiram ao projeto Transformando Destinos vai permanecer. “O ministro (da Justiça) Alexandre de Moraes esteve aqui no início do mês para apresentar o Plano Nacional de Segurança, que tem como prioridade nesse momento Natal, Aracaju e Porto Alegre. Já vínhamos implementando ações diferenciadas aqui e a continuidade dos programas está assegurada”, observou.

Um dos projetos da SENAD é o Projeto Redes, desenvolvido em parceria com a área técnica de saúde mental dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e da Fundação Oswaldo Cruz. O objetivo é promover a aproximação entre as políticas de saúde, prevenção, segurança, proteção e inclusão social, justamente o cerne do projeto desenvolvido pelo MPRN, o Transformando Destinos.

“A presença do MP é importante e diferenciada no Estado. Já tínhamos uma parceria consolidada que vem rendendo frutos e com o Plano Nacional vamos intensificar o trabalho e ampliar, incluindo mais um público, o das mulheres vítimas de violência”, destacou Nara Santos.

A diretora da SENAD teve a oportunidade de se reunir com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, ocasião em que fez a entrega de uma carta do secretário Nacional de Políticas sobre Drogas. O documento trata da formalização da pactuação da Secretaria com o Município – prática que vem sendo adotada em todos os municípios que desenvolvem o projeto Redes.

Na ocasião, o 65º promotor de Justiça da Comarca de Natal, Manoel Onofre de Souza Neto, disse reconhecer a competência do Município em lidar com a temática de enfrentamento às drogas e enfatizou o conhecimento técnico da Senad que oportuniza, em parceria com o Transformando Destinos, implementar uma política pública que envolva a intersetorialidade.

“Tenho satisfação de receber a Senad e o MPRN. Há três anos estamos fazendo o enfrentamento dessa mazela social que destrói famílias e tira a vida precoce de jovens, afinal é um problema que diz respeito a todos nós”, frisou o prefeito, garantindo que pediu empenho a todos os secretários para atuarem nesse front.

Outras pautas

As equipes da Senad, do MPRN e da Fiocruz também se reuniram com os Comitês Gestores de Políticas sobre Drogas Estadual, de Natal e de Parnamirim. Na pauta, a pactuação e o planejamento do Projeto Redes e dos Projetos de Prevenção (#Tamojunto, Jogo Elos e Famílias Fortes).

Ainda houve um encontro com a Rede Técnica de atendimento e proteção às mulheres vítimas de violência do município de Natal, em razão da ampliação do alcance do Projeto Redes (3º ciclo), prevista no Plano Nacional de Segurança Pública – e que contou ainda com a presença de representantes da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal. Houve troca de informações permitindo a compreensão de como ocorre hoje o fluxo de atendimento às mulheres vítimas de violência e a identificação de demandas e necessidades para a construção de uma metodologia do trabalho a ser realizado pelo Redes em 2017, com o foco exclusivo nessa temática.