Ceaf
Estágio: MPRN lança edital para residência administrativa
Interessados podem se inscrever no período de 14 a 28 de maio
14/05/2025
12:03
Filtros:
Interessados podem se inscrever no período de 14 a 28 de maio
Interessados podem se inscrever no período de 14 a 28 de Maio
Objetivo é assegurar a promoção da Justiça Restaurativa e o desenvolvimento efetivo de suas práticas na atuação da instituição
Gestão municipal tem 30 dias para apresentar medidas adotadas
Objeto do termo é promover a cooperação para articular e realizar palestras e curso de Ensino a Distância para os Conselheiros Municipais
Evento contou com a participação de representantes da UFRN, do TCE e da JFRN
Evento foi promovido pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN)
MPRN ressalta o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a vedação de perturbar a tranquilidade pública com ruídos excessivos
Descumprimento da recomendação poderá implicar a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis
MPRN identificou situações em Viçosa relacionadas à ausência de horário para o término de festas públicas, gerando barulho e expondo moradores a essa situação
Estado deve expedir atos normativos e medidas necessárias para a criação, a organização e o funcionamento do órgão, no prazo de seis meses
De acordo com a campanha #maiolaranja, a cada hora 3 crianças são abusadas no Brasil
Evento reunirá profissionais de diferentes instituições para imersão em desafio prioritário e proposição de alternativas na próxima segunda-feira (12)
Interessados podem se inscrever no período de 8 a 22 de maio
Campanha Faça Bonito comemora 25 anos em 2025
Concurso deve preencher 80 cargos efetivos vagos, além de ter formação de cadastro de reserva e eventual preenchimento de outras vagas que possam ser disponibilizadas.
Adenúbio de Melo Gonzaga e outros cinco envolvidos foram condenados por esquema de desvio de recursos entre os anos de 2010 e 2011. Grupo terá que devolver R$ 250 mil aos cofres públicos
Esse manancial é responsável pelo abastecimento de água de Tenente Ananias. Laudo técnico emitido pelo Lacen classificou a água como inadequada para o consumo humano, mesmo após tratamento
Recomendação tem como base o fato de a Lei ter sido sancionada dentro do período de 180 dias que antecede o término do mandato
Orientações também incluem que a Prefeitura determine o registro de todas as entradas e saídas, incluindo intervalo intrajornada dos profissionais
Inscrições ficam abertas até o dia 19 deste mês; a oferta é de uma vaga na 68ª Promotoria de Justiça com formação de cadastro de reserva
Intenção é manter o certame suspenso e anular os resultados preliminares e definitivos, entre outros pedidos ministeriais
Recebimento de currículos ocorrerá no período de 6 a 9 de maio de 2025 e será realizado exclusivamente por meio de formulários eletrônicos
MPRN aguarda o cumprimento das determinações legais para garantir a transparência e o acesso à informação por parte dos cidadãos
Além dela, MPRN também quer punição a um ex-secretário de Administração. A ação decorre de investigação que apurou contratações irregulares de servidores temporários realizadas entre 2016 e 2020
Foco é fortalecer a educação voltada para formar profissionais como ferramenta de enfrentamento à exploração infantojuvenil
Evento ocorrerá nos dias 22 e 23 de maio em Natal; inscrições on-line
Pleito, que ocorreu de forma antecipada para biênio 2027-28, descumpriu entendimento do STF
Orientação em Pau dos Ferros é baseada em decisão do STF sobre uso pessoal e limites de quantidade
Donos de bares e organizadores de eventos devem adotar medidas para garantir o sossego público
7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró recomenda que Casa Legislativa cumpra cronograma visando certame para prover cargos efetivos
Intenção que autoridades policiais coibam a poluição sonora causada por veículos ruidosos na em Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada e Vera Cruz
A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nas residências e empresas dos investigados, nos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi e Mossoró
Esquema criminoso envolve ações judiciais requerendo internação domiciliar (que denominam home care) custeada pelo Estado
No total, mais de 991 motociclistas foram abordados
Medida visa garantir pagamento apenas por serviço operacional efetivo em Mossoró e, possivelmente, em todo o Estado
Processo de implantação ocorreu entre 2 de julho e 31 de dezembro de 2024, abrangendo a totalidade das regiões Oeste, Central e Agreste
Estudos tratam dos contextos sociais em regiões com potencial para produção de energias renováveis.
Penas aplicadas somam 27 anos e cinco meses de reclusão pelos crime de associação criminosa e lavagem de dinheiro
Iniciativa contribuiu para a articulação e definição de fluxos para atendimento a vítimas de violação de direitos
Intenção é agregar a participação da comunidade escolar e local nas decisões das unidades de ensino
Oferta irregular do serviço configura crime de responsabilidade do administrador
Inadequações arquitetônicas no local se caracterizam como violações a normas nacionais e internacionais de tratamento de presos
Atividade divulgará resultados obtidos por meio do convênio firmado entre o MPRN/LOPP e o Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Encontro teve como objetivo debater sobre as políticas públicas prioritárias para as gestões municipais
Decisão exige concurso público para serviços jurídicos e veda novas contratações diretas sem comprovação de singularidade e notória especialização
Decisão liminar determina deflagração de concurso público para servidores efetivos visando a prestação de serviços contábeis
Pessoas acima de 60 anos devem ter agendamento prioritário para consultas, exames e procedimentos em todas as especialidades e níveis de complexidade
Termo de colaboração deverá beneficiar diretamente cinco instituições que atuam junto a pessoas idosas
Fundase deve garantir a qualidade biológica, sanitária e nutricional da alimentação para adolescentes em medidas socioeducativas no prazo de 30 dias
