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Vaga é para residência no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência, das Pessoas Idosas, das Comunidades Indígenas, das Minorias Étnicas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através de sua Ouvidoria, acompanhou nesta sexta-feira (14) o lançamento do documentário Corações que Acolhem – quem
Reunião foi realizada nesta sexta-feira (14). Nova metodologia resultou na redução da quantidade de prestações de contas
Construções estão instaladas em local indevido, em desconformidade com a legislação ambiental
População pode participar através de formulário virtual
Recomendação ministerial busca garantir a continuidade e conclusão das reformas e ampliações
Evento busca estreitar a relação com as Prefeituras Municipais em prol da promoção dos direitos fundamentais dos cidadãos potiguares
Cerimônia a ser realizada no dia 17 de março, na Procuradoria Geral de Justiça, marca a instalação do Gaepe-RN
Escolha do novo chefe do MPRN se dará por votação secreta no dia 4 de abril
Unidades integram o acordo judicial que regulamentou a chamada barreira ortopédica no Estado para atendimento de baixa e média complexidade em ortopedia
MPRN considerou ainda que o município realizou o concurso público com atraso
MPRN alega que o contrato foi firmado sem processo seletivo prévio e sem concorrência, o que configura ato de improbidade administrativa
Curso busca aprimorar serviços de saneamento básico
Nota conjunta observa condições a serem analisadas por gestores para realização de eventos
Evento está marcado para acontecer entre os dias 31 de março a 4 de abril com oferta de atendimento ao público e capacitações
Iniciativa visa dar continuidade à inserção da variável socioambiental no cotidiano da instituição e melhorar o ambiente de trabalho
Investigação identificou vulnerabilidades no sistema de ensino, a falta de regulamentação sobre o funcionamento dos cursos profissionalizantes e o acesso livre dos internos às plataformas
Promotoria de Justiça cobra fiscalização rigorosa na coleta e destinação de resíduos sólidos
Objetivo é garantir legalidade e transparência na administração pública
Inicialmente serão recebidos quatro aprendizes para Natal, Parnamirim e Mossoró
Confira a escala completa
MPRN, como um dos principais parceiros da campanha, terá papel fundamental na garantia do cumprimento das ações e na expansão dos canais de denúncia
Recomendação visa a garantir a segurança pública durante as festividades carnavalescas, em face da ameaça de boicote por parte de policiais civis
Entre as medidas recomendadas, o Município deve garantir a presença de efetivo policial durante os festejos, implementar plano de evacuação de emergência e encerre as atividades sonoras até as 5h
Promotoria de Justiça destaca que a poluição sonora, além de perturbar o sossego público, configura crime ambiental e contravenção penal
Após encontro, município deve construir abrigo temporário e contratar veterinário
MPRN também recomendou que as autoridades públicas não utilizem a máquina pública para a realização de eventos que caracterizem promoção pessoal
MPRN alerta que investigará o uso da máquina pública no bloco “onda rosa” e informa que o descumprimento injustificado da recomendação
Iniciativa busca desenvolver uma auto reflexão dos pais e/ou responsáveis acerca das questões de violência contra crianças e adolescentes
Alterações visam adequar o Consepol à Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 60ª Promotoria de Justiça de Natal, expediu recomendação à Secretaria Estadual
Recomendação visa solucionar o problema do lançamento de água servida e de drenagem em direção à Praia de Cajueiro por parte de moradores, o que ocasiona poluição ambiental
Recomendação destaca a necessidade de fiscalização para que os eventos carnavalescos respeitem o horário de encerramento e as vedações estabelecidas em decreto
Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso apresentado pelo Ministério Público
Evento é aberto a toda a comunidade, incluindo membros do MPRN, autoridades locais e regionais, representantes de instituições e líderes comunitários
Fiscalizações de trânsito mostraram resultados positivos em 2024 e ganharão novo formato com atuação em municípios da Região Metropolitana
Documento também busca garantir o sossego e a organização das programações artísticas e culturais nas quatro cidades
Órgão ministerial quer o fim da biometria facial como única forma de identificação
Termo de Ajustamento de Conduta prevê melhorias na estrutura física, equipamentos e recursos humanos do órgão
Município deve garantir uma série de medidas para a segurança pública
Intenção foi apresentar aos novos gestores o projeto com foco na redução de acidentes envolvendo vítimas.
Treze hotéis ou pousadas já assumiram o compromisso para a adequação às normas de acessibilidade para pessoas com baixa mobilidade ou deficiência
Eventos carnavalescos promovidos em via pública nos dias 1º, 2, 3 e 4 de março deste ano sejam encerrados, impreterivelmente, às 5h
Projeto Pai Legal levou 60 testes de DNA para ação em shopping da capital
MPRN argumenta que o processo seletivo não prevê critérios objetivos de pontuação para as fases de análise curricular e entrevista
Processo seletivo foi considerado irregular pelo MPRN por apresentar subjetividade nos critérios de avaliação
Recomendação visa coibir a terceirização de serviços que devem ser considerados atividade-fim do município
Campo Redondo e São Bento do Trairi devem apresentar plano de recuperação de áreas degradadas em 180 dias
Ação eleitoral pede cassação de mandatos e inelegibilidade do ex-prefeito, Álvaro Dias, do atual prefeito, Paulinho Freire, e outros envolvidos
Termo de Acordo estabelece limites de horário e emissão sonora para os eventos, com o encerramento dos shows públicos às 2h
