Cidadania
Projeto Visita MP se interioriza em Mossoró
Universidades e escolas que desejam fazer parte do projeto e conhecer a instituição de perto podem solicitar a visita
30/05/2025
12:16
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Universidades e escolas que desejam fazer parte do projeto e conhecer a instituição de perto podem solicitar a visita
Decisão obriga o SAAE a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos.
Processo de implantação encerrou com a região metropolitana de Natal
Liderança do Sindicato do Crime foi sentenciado a 34 anos de prisão; parentes dele foram também tiveram condenações
Ação será realizada entre os dias 2 e 6 de junho e fiscalizará, no Rio Grande do Norte, mais de 90 escolas previamente selecionadas
Promotoras de Justiça apresentaram o Grupo Reflexivo de Homens e reforçaram a importância da lei de empregabilidade para vítimas de violência de gênero
Prefeitura deve disponibilizar dados no Portal da Transparência em 30 dias
Recomendação também prevê a realização de audiência pública para discutir a implementação do plano e da unidade de acolhimento
Objetivo é ouvir a população sobre o futuro das áreas desocupadas, no dia 3 de junho, no auditório do MPRN
Iniciativa visa intensificar o combate a focos de mosquitos transmissores de doenças como dengue, Chikungunya e Zika
Presença física dos membros do MPRN é vista como indispensável para a efetividade da atuação ministerial, contribuindo para uma atuação mais resolutiva e próxima da população
Termo de Cooperação prevê realização de curso em Ensino a Distância para os Conselheiros Municipais
Remuneração pode chegar a R$4.600 para 40 horas semanais; é exigido Ensino Médio para a função
Projeto do MPRN é desenvolvido desde 2022 e já tem como fruto a definição objetiva de critérios para a matrículas nas creches
Solenidade de premiação está marcada para o dia 6 de junho na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal
Profissionais receberam capacitação para lidar com acolhida à mulher que não deseja maternar
Evento tem objetivo de fortalecer profissionais da rede de proteção de crianças e adolescentes
Evento contou com a assinatura de Termo de Cooperação com o objetivo de direcionar a atuação do Sistema de Justiça no que se refere à garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes
Antônio Marcos Nelo foi condenado a 19 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado pelo feminicídio de sua companheira, Jadna Cardoso Felipe, em 28 de abril do ano passado
NUAIJ tem como objetivo central viabilizar a cooperação intersubjetiva, a articulação de iniciativas e o apoio jurídico, psicológico e socioassistencial
Evento do MPRN e do CNMP foi em alusão aos 10 anos da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição
Caso abordou questões de indenização por dano moral, telefonia, oferta e publicidade, representando interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
Congresso é realizado pelo MPRN e pelo CNMP e tem como tema os 10 anos da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição
MPRN recebe 19 alunos da graduação em Direito
Concurso público é para provimento de diversos cargos técnicos que atualmente são ocupados por servidores comissionados
Objetivo é desenvolver mecanismos autocompositivos para solucionar questões relacionadas ao direito coletivo público e à gestão de políticas públicas
Processo seletivo busca aplicar as ferramentas de gestão de pessoas para elevar a eficiência dos serviços prestados pela instituição, seguindo princípios de impessoalidade e publicidade
Candidato selecionado receberá uma bolsa-auxílio mensal de R$ 2.500, além de auxílio-transporte
Implementação do programa compreende que a efetivação da Justiça passa pela atenção às vítimas diretas e seus familiares
Devido inscrições terem sido esgotadas antecipadamente, evento será transmitido pelo canal do YouTube do MPRN e do CNMP
Ação é resultado de um inquérito civil instaurado para apurar a insuficiência de estrutura adequada ao desempenho das atividades dos agentes de trânsito da cidade
Grupo Nacional de Direitos Humanos é presidido pela procuradora geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso. Reunião virtual foi realizada segunda e terça-feira passadas
Medida visa garantir que as ambulâncias sejam utilizadas exclusivamente para serviços assistenciais de saúde que demandem suporte técnico
Medida visa garantir o funcionamento adequado do órgão, que apresenta deficiências desde 2021
Evento virtual nesta segunda (19) foi presidido pela procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso
Audiência pública ocorre no dia 3 de junho, no auditório do Ministério Público do Estado, em Natal
Prefeitura foi orientada a estabelecer área protegida e adotar medidas de preservação ambiental
Iniciativa visa otimizar o trabalho dos conselheiros tutelares, proporcionando um atendimento mais eficiente e qualificado para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
Dos 503 ônibus que compõem a frota das empresas de transporte intermunicipal, apenas 327 possuem plataforma elevatória
Empresas devem assegurar a reserva de duas vagas gratuitas por veículo para pessoas idosas e conceder desconto de 50% no valor das passagens para os que excederem as vagas gratuitas
Recomendação fixa um prazo de 30 dias para que a Prefeitura e as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação comprovem as medidas adotadas
Evento reuniu secretários de Educação, professores e conselheiros para debater gestão escolar
MPRN apurou que uma área de 10 hectares pertencente ao município apresenta registros de averbações sem as devidas certidões de matrícula
Ação ocorre em alusão ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Mandados foram cumpridos em Natal, Parnamirim, Extremoz e Tibau do Sul
Recomendação pretende cessar a aplicação do regime de plantão de 12 por 36 horas como jornada ordinária
Intenção é ampliar a participação de mulheres vítimas de violência, pessoas com deficiência e candidatos negros
Prefeitura se comprometeu a construir unidades de Educação Infantil e implantar unidades Educação Infantil de tempo integral na rede municipal de ensino
Entre as medidas recomendadas, destaca-se a instituição e manutenção de um sistema de registro de todos os casos de violência e bullying
Jeane Santos faleceu nesta terça-feira (13), em Natal
Condenada injuriou a vítima em razão de sua condição utilizando termos ofensivos em uma rede social contra a professora Débora Seabra
