Gestão Pública
Órgãos de controle ampliam painel com dados sobre gastos com festejos
Painel “Festejos” segue iniciativa semelhante lançada em 2024 para controle e transparência de gastos com festas juninas
21/03/2025
15:10
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Painel “Festejos” segue iniciativa semelhante lançada em 2024 para controle e transparência de gastos com festas juninas
Criação do camelódromo é o primeiro passo para garantir a acessibilidade, com o objetivo de retirar os feirantes das calçadas
Para marcar o Dia Mundial da Água, que será celebrado neste sábado (22), o MPRN destaca as ações judiciais que tramitam na Justiça
Evento reuniu autoridades locais, representantes de instituições e população
Iniciativa do MPRN visa garantir a efetividade e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população natalense
24 alunos conheceram a instituição na 1ª edição do Visita MP de 2025
Em 2024, vítimas de acidente de moto foram a maior causa de atendimento no Hospital Walfredo Gurgel
Justiça determinou o ressarcimento ao erário dos valores recebidos pelos funcionários fantasmas
Interessados podem se inscrever até o dia 2 de abril via formulário virtual
2ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre detectou que professores municipais receberam a verba “carga suplementar” sem a realização de seleção prévia
Ao todo foram cumpridos 6 mandados de prisão e 8 mandados de busca e apreensão contra diversos alvos nas cidades de Canguaretama, Pedro Velho, Goianinha e Nísia Floresta
Decisão abrange os exames preliminares necessários, bem como o tratamento de reabilitação dentária, incluindo a colocação de prótese e uso de anestesia. Serviço deve ser feito em 15 dias
Evento promove iniciativas em diversas áreas de atuação para cidades do Agreste Potiguar
Programação para 2025 deverá focar na capacitação e servidores da segurança pública
Promotoria de Justiça da Cidadania e Direitos Humanos recomendou que Prefeitura e Secretaria de Cultura tomem as providências o CMC realmente discuta e delibere sobre políticas culturais
Medida visa assegurar a transparência e a fiscalização da utilização dos recursos públicos
Evento lançou o Gaepe-RN, que vai atuar para a melhoria da educação em todo o estado
Município deve realizar concurso público, no prazo de 12 meses, a contar do trânsito em julgado da sentença, para o preenchimento de cargos de natureza efetiva
Segundo informação da SMS/Natal à 48ª Promotoria de Justiça de Natal, o percentual de abastecimento de medicamentos psicotrópicos é de 38%
Residência tem duração de até 36 meses. Selecionado irá receberá bolsa-auxílio de R$ 2.500,00 e auxílio-transporte equivalente a duas passagens diárias em Natal, para trabalho presencial
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi reconhecido na premiação dos destaques no Diagnóstico de Destreza Digital, organizado pelo Conselho Nacional do
Recomendação destaca a necessidade de cumprimento da legislação federal e municipal
Recomendação também orienta que sejam garantidas, em eventuais reformas legislativas, a observância ao princípio da unicidade funcional das atribuições do Procurador Municipal
MPRN considera que, apesar da estruturação alcançada pela Semtas após concurso público realizado em 2016, o quadro de pessoal tem apresentado enfraquecimento
Interessados podem se inscrever no período de 17 a 31 de março por formulário virtual
Objetivo é chamar a atenção da relevância do Mês da Mulher e do compromisso do Ministério Público com a promoção da igualdade de gênero
Vaga é para residência no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência, das Pessoas Idosas, das Comunidades Indígenas, das Minorias Étnicas
Reunião foi realizada nesta sexta-feira (14). Nova metodologia resultou na redução da quantidade de prestações de contas
Construções estão instaladas em local indevido, em desconformidade com a legislação ambiental
População pode participar através de formulário virtual
Recomendação ministerial busca garantir a continuidade e conclusão das reformas e ampliações
Evento busca estreitar a relação com as Prefeituras Municipais em prol da promoção dos direitos fundamentais dos cidadãos potiguares
Cerimônia a ser realizada no dia 17 de março, na Procuradoria Geral de Justiça, marca a instalação do Gaepe-RN
Escolha do novo chefe do MPRN se dará por votação secreta no dia 4 de abril
Unidades integram o acordo judicial que regulamentou a chamada barreira ortopédica no Estado para atendimento de baixa e média complexidade em ortopedia
MPRN considerou ainda que o município realizou o concurso público com atraso
MPRN alega que o contrato foi firmado sem processo seletivo prévio e sem concorrência, o que configura ato de improbidade administrativa
Curso busca aprimorar serviços de saneamento básico
Nota conjunta observa condições a serem analisadas por gestores para realização de eventos
Evento está marcado para acontecer entre os dias 31 de março a 4 de abril com oferta de atendimento ao público e capacitações
Iniciativa visa dar continuidade à inserção da variável socioambiental no cotidiano da instituição e melhorar o ambiente de trabalho
Investigação identificou vulnerabilidades no sistema de ensino, a falta de regulamentação sobre o funcionamento dos cursos profissionalizantes e o acesso livre dos internos às plataformas
Promotoria de Justiça cobra fiscalização rigorosa na coleta e destinação de resíduos sólidos
Objetivo é garantir legalidade e transparência na administração pública
Confira a escala completa
MPRN, como um dos principais parceiros da campanha, terá papel fundamental na garantia do cumprimento das ações e na expansão dos canais de denúncia
Recomendação visa a garantir a segurança pública durante as festividades carnavalescas, em face da ameaça de boicote por parte de policiais civis
Entre as medidas recomendadas, o Município deve garantir a presença de efetivo policial durante os festejos, implementar plano de evacuação de emergência e encerre as atividades sonoras até as 5h
Promotoria de Justiça destaca que a poluição sonora, além de perturbar o sossego público, configura crime ambiental e contravenção penal
Após encontro, município deve construir abrigo temporário e contratar veterinário
