Eleições
MPRN recomenda anulação de eleição antecipada da Câmara em São Fernando
Objetivo é garantir a ordem jurídica e o regime democrático
04/04/2025
11:57
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Objetivo é garantir a ordem jurídica e o regime democrático
Palestra foi ministrada por professora de Direito da UFRN com doutorado do Direito Tributário
Capacitação realizada pelo Caop Criminal contou com parceria da Polícia Civil e do ITEP
Ação apresentou a atuação ministerial para quase 200 estudantes do município
Medida busca regularização da situação funcional com afastamento de um dos cargos sob pena de multa diária e posterior decisão judicial definitiva sobre a questão
Encontro é promovido pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de defesa da pessoa com deficiência e pessoa idosa (Caop Inclusão)
Bebê estava internado no Hospital do Seridó e morreu enquanto esperava transferência para a UTI Neonatal
Seleção recebe inscrições até o dia 17 de abril via formulário virtual
Foco especial estará nos motociclistas, grupo mais vulnerável no trânsito e público-alvo da campanha
Organizadores também devem promover a divulgação do direito à meia-entrada e ao atendimento preferencial
Equipe visitou aterro controlado e associação e cooperativa de reciclagem da cidade de Santa Cruz
Profissionais da rede de atendimento e proteção conheceram direitos, cuidados e abordagens para acolhimento de vítimas indiretas da violência letal
Acordo foi assinado em 2018, mas Município nunca comprovou na integralidade o cumprimento das exigências assumidas
Evento reunirá profissionais da rede pública de ensino de Santa Cruz e região
Medida é resultado de inquérito que apurou até a quantidade ofertada na alimentação de unidades prisionais
Secretaria de Saúde deve realizar auditoria em contrato de prestador de serviço para verificar se oferta está em acordo com o contrato
Empresa solicitou rescisão de contrato e serviços de limpeza deixaram de ser prestados gerando problemas como acúmulo de roupas sujas e lixo
Cargo foi extinto e servidores foram reenquadrados gerando um provimento derivado que é inconstitucional
Recomendação se destina à prefeitura, população, comerciantes e líderes religiosos
Evento está marcado para acontecer entre os dias 31 de março a 4 de abril com oferta de atendimento ao público nas cidades da comarca
A orientação deve ser implementada dentro de 15 dias
Ação sensibilizou gestores municipais sobre situação de precariedade no serviço de acolhimento institucional de criança existente na comarca, além apontar a necessidade de ações para fortalecimento dos serviços de cuidados alternativos de crianças e adolescentes em acolhimento
Equipe ministerial avaliou a estrutura física visando a possível implantação de uma Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional
Capacitação para profissionais da rede de atendimento e proteção abordará direitos, cuidado e luto
Curso objetiva fomentar a integração dessa rede, além de apresentar uma estratégia de intervenção no cenário de violência doméstica e familiar
Dados enviados pela Secretaria de Educação de Mossoró ao MPRN indicaram que pelo menos dois veículos próprios para transporte escolar se encontravam inaptos ao serviço
Ação contou com o apoio da Polícia Militar. Foram apreendidos drogas, armas, dinheiro e aparelhos de telefonia celular
Solenidade contou com palestra sobre políticas públicas prioritárias à luz do MPRN e apresentação cultural
Edital exige de forma irregular experiência mínima e deve ser retificado
Recomendação visa regularizar eventos e fiscalizar poluição
X MPRN Perto de Você abrange os municípios de Santa Cruz, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas e São Bento do Trairi.
Atividade divulgará resultados obtidos por meio do convênio firmado entre o MPRN/LOPP e o Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Serviço é considerado essencial pelo ECA e pela Constituição Federal
Vaga é para a 11ª Promotoria de Justiça; é requisito para investidura no cargo ter nível superior em Direito
Mais de 50 alunos conheceram a instituição na 2ª edição do Visita MP de 2025
Bebê estava internado na unidade e aguardava transferência para a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal; morte ocorreu na segunda (24)
MPRN identificou que Termo de Inexigibilidade de Licitação não demonstrou a inviabilidade de competição exigida por lei
MPRN recomendou ainda que novas eleições para a Mesa Diretora sejam realizadas apenas em outubro de 2026
Prefeitura deve identificar todos os veículos de sua propriedade e adotar providências para que os veículos sejam utilizados exclusivamente a serviço do interesse público
Inquérito civil que apura o consumo de combustível pela Prefeitura identificou indícios de irregularidades nos pagamentos realizados em 2018
Município deve apresentar plano que contemple a reestruturação dos serviços vigentes, com a possibilidade de novos
Projeto visa ampliar o conhecimento de militares de diversas forças de segurança sobre os direitos das mulheres vítimas de violência
Formação tem como objetivo aplicar o novo marco do saneamento básico
Interessados podem se inscrever no período de 26 de março a 9 de abril por formulário virtual
Legislação municipal definiu as cores da bandeira como sendo as oficiais para pintura de prédios públicos
Projeto tem como objetivo reduzir problemas de fornecimento de medicamentos da rede municipal
Prefeituras têm 60 dias para estruturar serviço conforme diretrizes do ECA e SUAS
Painel Festejos é uma ampliação do painel Festejos Juninos, lançado pelo MPRN em junho do ano passado
MPRN apontou a ausência de publicidade quanto ao Demonstrativo Previdenciário atualizado
Campanha tem como foco principal a redução dos acidentes com motocicletas, que vêm registrando números alarmantes em todo o Estado
