Institucional
II Concurso de vídeos do MPRN encerra nesta quinta (14) a votação popular
Etapa de julgamento popular acontece através do Canal do Youtube do MPRN
13/11/2024
11:59
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Etapa de julgamento popular acontece através do Canal do Youtube do MPRN
Seleção oferece uma vaga imediata e formação de cadastro de reserva para atuação na área de Direito à saúde
Evento discute atuação autocompositiva em contexto comunitário, escolar e familiar
Na ação foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, com o apoio operacional da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal
Município de Natal tem 90 dias para isolar a área e 180 dias para realocar as famílias
Mandados foram cumpridos no RN e ainda no Rio de Janeiro, Amazonas e Alagoas. Em menos de dois anos, integrantes do grupo criminoso movimentaram, pelo menos, R$ 16.917.095,14
Mandados estão sendo cumpridos nesta terça-feira (12) no Rio Grande do Norte e em outros Estados
Curso foi ministrado com apoio da Polícia Rodoviária Federal e abordou questões legais e de segurança no transporte de passageiros escolares
Atividade tem como objetivo orientar a regulamentação das ILPIs
Evento reuniu conselheiros de Assu e região para troca de experiências e capacitação
Recomendação visa garantir o cumprimento da legislação e evitar desvio de recursos públicos
Medida visa assegurar a continuidade dos serviços públicos e a integridade da administração municipal
Recomendações visam combater evasão escolar e garantir o direito à educação no município
Atendimento ocorrerá na Câmara Municipal de Serra do Mel, a partir das 8h30
Profissionais e estudantes devem realizar a inscrição via formulário virtual
Homem tentou matar a própria filha, à época com 13 anos, e a ex-companheira com uso de uma faca
Réu teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e será obrigado a reparar danos causados ao patrimônio público, além de enfrentar sanções de multa e proibição de contratar com o poder público
Sete pessoas foram condenadas por peculato e organização criminosa
Atendimento a demandas de proteção às crianças e adolescentes está comprometido com a ausência de um telefone funcional para o órgão
Capacitação da Sefaz aconteceu na Escola Estadual Marcos Alberto de Sá Leitão
Prefeitura deve adotar providências para realizar intervenções odontológicas em ambiente hospitalar, com uso de anestesia quando necessário, para pacientes com deficiência
Concurso inicia nesta quinta (7) a etapa de julgamento popular no Canal do Youtube do MPRN
Capacitação aconteceu na sede das Promotorias de Justiça
Empresa também foi multada em R$ 50 mil por falhas no fornecimento do serviço, após denúncia de água imprópria e escassez na localidade
Recomendação visa garantir a proteção de menores de 18 anos e a adequação do ensino às condições dos alunos trabalhadores
Convite para participar do evento partiu da Coordenadoria estadual da Patrulha Maria da Penha
Em Assu, estrutura de atendimento está montada na praça da Igreja Matriz São João Batista
Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde também realizou visita técnica ao CAPS e audiência ministerial sobre a UPA da cidade
Evento, com extensa programação, ocorre até sexta-feira (8) no Município
Profissionais e estudantes podem se inscrever até o dia 10 de novembro deste ano
Resoluções tratam dos atos ordinatórios e do Regimento Interno das Promotorias de Justiça
Capacitação foi promovida pelo Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid) para servidores da rede de proteção à mulher
Justiça determinou uma série de medidas emergenciais que a gestão municipal deve tomar para regularizar funcionamento do CT
Encontro técnico aconteceu nesta segunda (4), no campus da UERN na cidade, e foi voltado para profissionais de Assu, São Rafael e Carnaubais
Conteúdo foi ministrado por representantes da Polícia Civil e do Itep para profissionais da segurança pública de Assu e Região
Encontro técnico acontece nesta segunda (4), no campus da UERN na cidade, e é voltado para profissionais de Assu, São Rafael e Carnaubais
Programação inclui atendimento em Praça Pública e capacitações e inspeções nas áreas de segurança, saúde, educação e cidadania
João Victor Serafim Ramos foi morto a tiros em 30 de junho do ano passado, no bairro de Felipe Camarão
Objetivo das reuniões foi orientar os proprietários sobre requisitos sanitários para a comercialização de água destinada ao consumo humano nas cidades de Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova
Empresa precisa garantir a reserva de duas vagas gratuitas por veículo para a pessoa idosa
Promotoria aponta riscos à segurança de alunos e funcionários do CMEI Ivete Maria Ferreira da Silva
Edital permite composição de Banco de Profissionais para Apoio Técnico em Diversas Áreas
Medidas sugeridas visam a continuidade dos serviços nos hospitais regionais Tarcísio de Vasconcelos Maia e da Mulher Parteira Maria Correia
Legislação determina obrigatoriedade de atender à demanda de crianças de até 5 anos
Mandado de busca e apreensão foi cumprido na manhã desta quinta (31), em Mossoró. Além do RN, operação foi realizada em outros 19 Estados e no Distrito Federal
Instituição premiará os três primeiros colocados em cada categoria
Réu foi responsabilizado por acumulação ilícita de cargos públicos e deverá devolver R$ 74.597,74, acrescido de correção monetária, recebidos indevidamente à Prefeitura
Rede capacitada atuará como facilitadora nos encontros nos municípios da região
Próxima etapa será de avaliação dos vídeos pela comissão julgadora
Procurador geral de Justiça adjunto visitou centros de controle e monitoramento da Sesed
