Meio Ambiente
MPRN recomenda soluções para lixão em Pendências
Recomendação foi emitida após a constatação de incêndios recorrentes e outras irregularidades no local
13/06/2025
13:26
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Recomendação foi emitida após a constatação de incêndios recorrentes e outras irregularidades no local
Objetivo é tentar solucionar problemas na remessa de amostras de material biológico de baixa qualidade ao Laboratório Central do Rio Grande do Norte
Objetivo é que seja disponibilizado o suporte necessário para estudantes com deficiência, em conformidade com as leis federais que tratam do tema
Município deverá apresentar, até 15 de dezembro de 2025, um plano de ampliação progressiva da oferta de vagas em creches
Réu foi considerado culpado pelo homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel
Formação tem por objetivo capacitar policiais com a metodologia
Documento aponta inconstitucionalidades em legislações que regem servidores públicos e sugere nova redação para o tema
Prefeitura se comprometeu a desenvolver a política municipal para atendimento a esse público no prazo de oito meses
O projeto Parceiros é uma iniciativa do MPRN, idealizada pela promotora de Justiça Engrácia Guiomar, e teve início em novembro de 2022.
Documentos são resultados de convênio formalizado com a finalidade de avaliar Políticas Públicas
Entre os problemas identificados estão a aglomeração e tumulto devido à localização da unidade em uma Central do Cidadão e a infraestrutura inadequada para pacientes com condições de saúde mental
Inscrições podem ser realizadas de 10 a 24 de junho
Atuação é baseada em uma denúncia sobre o possível descumprimento da Lei da Gestão Democrática por parte de um gestor escolar que não possuía carga horária compatível com o cargo
4ª Promotoria de Justiça identificou a necessidade da medida devido a vagas existentes , entre estas, mais de 140 cargos de médicos
Município de Arez tem o prazo de 60 dias para encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal para a criação dos cargos necessários à Controladoria Interna
Decisão estabelece que novos interessados em atuar como moto-taxistas podem obter o alvará, desde que preencham os requisitos, sem que haja limitação no número de vagas
Selo está em sua segunda edição e faz parte do projeto Lixo Negociado, criado em 2018
Sede da PGJ contou com a participação de quase 40 estudantes
Recomendações buscam combater a ausência de controle sobre o horário de término de festas públicas nesses municípios, que resultam em barulho excessivo e prolongado
Medida entra em vigor com efeitos retroativos a 2 de junho de 2025
Gesto reconhece quem destinou corretamente os rejeitos para aterros sanitários licenciados
Intenção é conciliar a realização de festividades com o direito ao sossego e à segurança da população
Medida é resultado de procedimento que apurou a existência de contratações temporárias para cargos com concurso público válido no município
Atividades fizeram parte da campanha em alusão do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio)
Atividade será realizada na próxima sexta (6), no Auditório da PmJ de Parnamirim
Interessados podem se inscrever no período de 4 a 18 de junho
Inscrições para o processo seletivo são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente online, a partir das 10h do dia 4 de junho até as 14h do dia 18 de junho, no horário de Brasília
Inscrições para o processo seletivo do MPRN são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente online no período de 4 a 18 de junho
Prestação anual de contas foi feita nesta terça-feira (3) pela procuradora-geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso, na Assembleia Legislativa
MPF e MPRN reuniram cerca de 200 pessoas discutindo intervenções de interesse público para a área
Candidato selecionado receberá uma bolsa-auxílio mensal de R$ 2.500, além de auxílio-transporte
Intenção é garantir o acesso contínuo a medicamentos e insumos para pacientes com diabetes no Município
Evento, por sua magnitude, exige uma atuação conjunta e estratégica para garantir que as festividades ocorram sem incidentes e com a devida assistência às vítimas
Campanha foi lançada no Dia Mundial do Acolhimento Familiar e busca sensibilizar sobre potencial do serviço e necessidade de sua expansão
Casa Legislativa não possui nenhum servidor efetivo em seus quadros, sendo compostos integralmente por vereadores, ocupantes de cargos em comissão e contratados temporariamente
Ação do MPRN visa garantir a proteção de, ao menos, três adolescentes em Natal que se encontram em situação de grave e iminente ameaça de morte
Processo tramita em segredo de justiça. Júri do terá início na segunda-feira (2), às 8h, no Fórum Miguel Seabra Fagundes
Universidades e escolas que desejam fazer parte do projeto e conhecer a instituição de perto podem solicitar a visita
Decisão obriga o SAAE a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos.
Processo de implantação encerrou com a região metropolitana de Natal
Liderança do Sindicato do Crime foi sentenciado a 34 anos de prisão; parentes dele foram também tiveram condenações
Ação será realizada entre os dias 2 e 6 de junho e fiscalizará, no Rio Grande do Norte, mais de 90 escolas previamente selecionadas
Promotoras de Justiça apresentaram o Grupo Reflexivo de Homens e reforçaram a importância da lei de empregabilidade para vítimas de violência de gênero
Prefeitura deve disponibilizar dados no Portal da Transparência em 30 dias
Recomendação também prevê a realização de audiência pública para discutir a implementação do plano e da unidade de acolhimento
Objetivo é ouvir a população sobre o futuro das áreas desocupadas, no dia 3 de junho, no auditório do MPRN
Iniciativa visa intensificar o combate a focos de mosquitos transmissores de doenças como dengue, Chikungunya e Zika
Termo de Cooperação prevê realização de curso em Ensino a Distância para os Conselheiros Municipais
Remuneração pode chegar a R$4.600 para 40 horas semanais; é exigido Ensino Médio para a função
Projeto do MPRN é desenvolvido desde 2022 e já tem como fruto a definição objetiva de critérios para a matrículas nas creches
