Infância e Juventude
MPRN ajuíza ação civil pública para estruturação do Conselho Tutelar de Vila Flor
Medida visa garantir o funcionamento adequado do órgão, que apresenta deficiências desde 2021
20/05/2025
15:02
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Medida visa garantir o funcionamento adequado do órgão, que apresenta deficiências desde 2021
Curso teve intenção de fomentar a fiscalização preventiva das políticas para a infância e dos Conselhos Tutelares
Objetivo é garantir imparcialidade e evitar a associação de conselheiros tutelares com candidatos durante o período eleitoral 2024
