Solenidade de abertura contou com a presença da procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, e de autoridades locais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou nesta segunda-feira (4), em Pau dos Ferros, no Oeste potiguar, o MPRN Perto de Você, projeto que busca aproximar ainda mais a instituição da sociedade potiguar e apresentar à população um retrato do que é o órgão ministerial e como os seus membros e servidores atuam.
O evento foi aberto pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, na Casa de Cultura de Pau dos Ferros, e a solenidade contou com a presença de diversas autoridades do município, além de integrantes do MPRN que atuam na região.
“O MPRN Perto de Você é uma forma de prestar um atendimento ainda mais efetivo e próximo para a população e escolhemos Pau dos Ferros como forma de aproximar a cidade pólo mais longe da capital potiguar da instituição. É com muita satisfação que realizamos o primeiro grande evento presencial do MPRN depois de dois anos de pandemia”, disse Elaine Cardoso durante o lançamento.
A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, agradeceu ao MPRN por ter escolhido o município para iniciar este projeto de aproximação com a sociedade. “Desde o momento em que recebi a ligação da procuradora-geral, Elaine Cardoso, para firmar essa parceria institucional, fiquei lisonjeada. Agradeço, em nome da população de Pau dos Ferros, pelo município ter sido sede desse evento pioneiro”, destacou.
Representando a presidente da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, o vereador Reginaldo Alves, também agradeceu, em nome da população, o fato de a cidade ter sido escolhida e colocou o Legislativo municipal à disposição do MPRN para qualquer demanda que possa surgir durante a realização do projeto.”O evento é um sucesso”, comemorou.
O juiz de Direito e presidente do Foro de Pau dos Ferros, Osvaldo Cândido, afirmou que o projeto MPRN Perto de Você é importante para toda a sociedade. Ele colocou a estrutura do Judiciário à disposição do MPRN.
Já o ouvidor do MPRN, Rodrigo Pessoa, explicou que a Ouvidoria se faz presente dentro do MPRN Perto de Você. “Toda a população é bem-vinda a conhecer a estrutura móvel montada na Praça da Matriz e pode contar com a Ouvidoria”, disse.
O MPRN Perto de Você pretende realizar de hoje até o dia 7 de abril ações de atendimento e incentivo à concretização de políticas públicas, buscando atender as necessidades dos cidadãos.
Entre os dias 5 e 7 de abril, o MPRN Perto de Você contará com atendimentos em uma estrutura móvel, instalada na Praça da Matriz, no Centro da cidade, além de eventos simultâneos, realizados na Casa de Cultura e no campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).
O promotor de Justiça de Pau dos Ferros, José Alves Neto, explicou que todos os membros e servidores do MPRN que trabalham no município estão empenhados em contribuir para o sucesso do evento. “Além da estrutura, as três promotorias estão de portas abertas para os cidadãos”, frisou.
Eventos simultâneos
Nesta terça-feira (5), na Casa de Cultura, às 14h, entrará em pauta a Justiça Restaurativa, com uma palestra proferida pela coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPRN (NUPA), Evelyne Cerqueira. Já no dia 6, de 9h às 12h, haverá uma capacitação em contratação, execução e liquidação de obras e contratações públicas, seguida de uma mesa redonda com análise casos práticos, com a participação dos analistas do MPRN Hugo de Moura Lima, Tiago Araújo Bezerra e Bruno Torquato e da assessora jurídica ministerial Júlia de Renor Oliveira Campos. As inscrições para os dois eventos podem ser feitas até as 12h do dia 4.
O MPRN Perto de Você conta com a participação de promotores de Justiça de Pau dos Ferros, dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e das Pessoas com Deficiência (Caop Inclusão), de Defesa da Criança e do Adolescente (Caop Infância e Juventude), de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público), de Defesa da Saúde (Caop Saúde), de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) e Criminal (Caop Criminal), bem como do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), de representantes da Ouvidoria e de servidores do MPRN.
