Projeto MPRN Perto de Você é lançado em Pau dos Ferros
Solenidade de abertura contou com a presença da procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, e de autoridades locais O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou nesta segunda-feira (4), em Pau dos Ferros, no Oeste potiguar, o MPRN Perto de Você, projeto que busca aproximar ainda mais a instituição da sociedade potiguar e […]
MPRN obtém liminar para que Município de Mossoró providencie abrigo para animais
Pedido foi atendido pela Justiça após Ação Civil Pública movida pelo órgão ministerial; projeto e cronograma devem ser apresentados pela prefeitura municipal no prazo de três meses O Município de Mossoró terá que, no prazo máximo de três meses, elaborar um projeto e um cronograma para a construção ou adaptação de espaço apropriado […]
MPRN move ação para que município de João Câmara ponha fim à criação de porcos e outros animais em lixão
Para o órgão ministerial, a simples existência de animais no lixão, consumindo o lixo humano produzido, já é motivo de preocupação, a ensejar uma medida mais drástica relativa a essa situação O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura de João Câmara […]
MPRN obtém decisão judicial favorável e Município de Governador Dix-Sept Rosado deve elaborar Plano de Saneamento Básico
Município ainda não possui o plano embora tenha concluído em 2017 capacitação junto à UFRN, com apoio da FUNASA, através do Consórcio Intermunicipal do Rio Grande do Norte O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve sentença favorável do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró obrigando que o Município […]
MPRN lança “Guia dos Direitos da Pessoa Idosa”
Documento aborda os principais direitos dos idosos assegurados pela legislação Você sabia que é dever não só do Estado, mas também de toda a sociedade amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida?”. Com esse questionamento, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias […]
Inscrições do processo seletivo para contratação temporária de analistas da área de TI do MPRN iniciam nesta segunda (4)
Ao todo, são 16 vagas disponíveis para trabalhar em Natal. Contratação é de um ano, podendo ser prorrogada. Remuneração é de R$ 4.801,57 O Ministério Público do Rio Grande do Norte inicia nesta segunda-feira (4), às 10h, as inscrições para processo seletivo simplificado para contratação temporária de 16 analistas da área de Tecnologia da […]