MPRN se inspirou em experiência existente em Minas Gerais, onde há integração entre órgãos estaduais
O Procurador-Geral de Justiça Adjunto (PGJA) do Rio Grande do Norte, Jovino da Costa Pereira Sobrinho, recebeu no final da tarde de quarta-feira (04) na sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) o Procurador-Geral do Estado Francisco, Wilkie Rebouças Chagas Júnior e o secretário da Tributação, André Horta Melo. O objetivo foi dar continuidade ao diálogo junto ao Governo do Estado para a implantação de um projeto de articulação, integração e de estruturação dos órgãos estaduais para combater a sonegação fiscal.
Na ocasião, o MPRN entregou à equipe do Governo do Estado minuta de convênio que deve ser firmado entre as instituições para formalizar a parceria. Os representantes do Executivo vão analisar o documento e sugerir eventuais alterações, para que posteriormente o governador, Robinson Faria e o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis Lima, o assinem.
Os promotores de Justiça, Jann Polacek e João Vicente Silva Vasconcelos Leite, também participaram da reunião. Os representantes ministeriais são responsáveis, juntamente com a promotora de Justiça Patrícia Antunes Martins, pela elaboração do projeto inspirado em uma experiência exitosa vigente em Minas Gerais.
Na semana passada, inclusive, o PGJ esteve junto com equipe da instituição e o governador Robinson Faria, também acompanhado de secretários do Estado, em Minas Gerais. Na ocasião, tiveram audiência com o governador, Fernando Pimentel, para apresentar o projeto.
