O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, acompanhado de promotores de Justiça e servidores do Ministério Público Estadual, apresentou nesta terça-feira (29) aos deputados estaduais o Relatório de Gestão 2015 do MPRN. A prestação de contas foi realizada no auditório deputado Cortez Pereira, onde foi possível constatar que a Instituição continua crescendo e se aperfeiçoando.

“Esse momento vai além do dever legal de prestar contas, é uma oportunidade de mostrarmos, com alegria, como nossa Instituição mantém sua trajetória de crescimento, se aperfeiçoando, se reinventando e, diante das dificuldades, buscando a racionalização”, destacou o PGJ.

Na apresentação realizada na Assembleia Legislativa, foi entregue aos deputados o Relatório de Gestão 2015 do MPRN impresso, elaborado pela Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DPGE) que traz, de forma objetiva, informações da gestão institucional do MPRN, dados da atuação do procurador-geral de Justiça, das procuradorias e promotorias de Justiça, nas várias áreas de atuação e relevância social, dados administrativos, dentre outros.

Rinaldo Reis ressaltou que o MPRN vem se adequando à crise econômica e que, apesar dos contingenciamentos, a Instituição tem conseguido manter o nível de excelência no atendimento à população, assim como continuar investindo na profissionalização da gestão e na melhoria das condições de trabalho de membros e servidores.

Em meio a gráficos e dados com a evolução dos números do MPRN ao longo do ano de 2015, o procurador-geral de Justiça mostrou que o Ministério Público Estadual registrou um índice de 97,3% de execução orçamentária no ano passado, fruto da gestão eficiente dos recursos disponíveis.

A comunicação institucional do MPRN também aborda dados da atividade-fim do PGJ, com incremento em torno de 25% no oferecimento de Ações Penais Originárias – APOs, em desfavor de agentes com foro por prerrogativa de função. Dados também do Núcleo Recursal que incrementou a atuação institucional perante os Tribunais Superiores, bem como da capacitação, com a realização de mestrados para membros e servidores, além do programa de construção e reformas de sedes próprias, como as sedes de Caicó, São Gonçalo do Amarante e Tangará, já entregues, todas iniciadas em 2015

O procurador-geral de Justiça destacou também a participação da Assembleia Legislativa na trajetória de evolução do MPRN, que em 2015 teve aprovados quatro projetos de lei de interesse da Instituição.

“Muitas das conquistas do MPRN, que estão expostas no relatório, se devem também à atenção que tem sido dada pelo Legislativo Estadual ao Ministério Público, seja na fixação do orçamento ou na aprovação de alterações legislativas de projetos que precisamos levar à frente”, disse.

Rinaldo Reis lembrou de projeto de lei de julho do ano passado que extinguiu uma promotoria de Justiça de Natal e foi o início do processo de enxugamento do quadro de membros do MPRN. “É só um exemplo, mas foi daí que iniciamos nossa racionalização. No Brasil não é da cultura extinguir, fomos o primeiro MP no País a fazer isso e agora em 2016 extinguimos mais 26 órgãos de execução, para adaptar o MPRN ao momento que vivenciamos”, comentou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, parabenizou o Ministério Público do Rio Grande do Norte pelos avanços e a forma clara e transparente com que prestou contas de sua gestão. “É uma satisfação vê o que o Ministério Público tem feito, com modernização e eficiência”, disse.

Ezequiel Ferreira nominou cada um dos deputados estaduais que prestigiaram a apresentação do relatório do MPRN: Cristiane Dantas; Ricardo Mota; Vivaldo Costa; Souza Neto; Gustavo Fernandes; Tomba Farias; George Soares; Raimundo Fernandes; Márcia Maia; Albert Dickson; Carlos Augusto Maia; e Jacó Jácome. A reunião também foi acompanhada pelo secretário-geral da ALRN, Augusto Viveiros, a secretária-administrativa Ducinéia Brandão, coordenadores e servidores.

Participaram da apresentação, acompanhando o PGJ, o procurador-geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, o chefe de gabinete, promotor de Justiça Alexandre Frazão, e o diretor-geral Marcondes Diógenes Paiva.

Confira aqui a apresentação do Relatório de Gestão.