Cursos profissionalizantes serão ofertados pelo IFRN a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
Um termo de cooperação a ser firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o município de Parnamirim e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN-Campus Parnamirim) visará a disponibilização de cursos profissionalizantes para os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto no Município.
A cooperação será formalizada com a assinatura do termo, nesta terça-feira (22), pelos representantes de Parnamirim e da direção e pró-reitoria de extensão do IFRN, e pelos titulares das 2ª e 11ª Promotorias de Justiça de Comarca, Isabelita Garcia e André Mauro Lacerda, respectivamente. Alunos, professores e equipe de gestão do Campus também deverão acompanhar a solenidade. Cada ente cooperado assumirá obrigações diferentes.
O MPRN, por exemplo, deve ser responsável pela articulação do IFRN com o município de Parnamirim, viabilizando convênios, parcerias e outras medidas extrajudiciais, para a fiel execução de cursos profissionalizantes.
O IFRN por sua vez deverá assegurar profissionais especializados e fornecer espaço físico e equipamentos necessários e adequados para o desenvolvimento de cursos profissionalizantes e atividades de cultura, lazer, saúde e valorização social ofertados pelo IFRN.
Já ao Município, caberá, entre outras obrigações, garantir transporte e acompanhamento psicossocial para os adolescentes e suporte técnico e operacional para o instituto de educação.
