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Estabelecimentos devem aceitar a compra de remédios para terceiros desde que porte o documento mencionado  

Documentos destacam informação da Secretaria Municipal de Saúde sobre a notificação do primeiro caso de paciente jucurutuense suspeito de portar o vírus  

MPRN emitiu recomendação para o Estado e para os municípios de Natal, Mossoró, Serra do Mel e Governador Dix-Sept Rosado  

Ofício também reforça a campanha para destinação do imposto de renda para o fundo  

Medida é uma estratégia para minimizar riscos de contaminação pela Covid-19  

Profissionais devem agir e informar que as medidas não se tratam de toque de recolher, mas tão somente de determinação para frear a propagação do

Documentos foram publicados no Diário Oficial do Estado  

Promotoria de Justiça também quer saber motivo pelo qual o Lacen não está funcionando em tempo integral  

Documento orienta secretário municipal de Saúde sobre medidas voltadas para as Instituições de Longa Permanência para Idosos  

Planos municipais devem servir para o atendimento local imediato a ser prestado aos pacientes suspeitos ou infectados por coronavírus em cada localidade  

Prefeitura também deverá fiscalizar aglomerações no entorno da Lagoa de Extremoz   

O objetivo é proibir a aglomeração de pessoas, o que facilita a propagação do coronavírus (Covid-19)  

Documento prevê prazo de 72 horas para que o Governo apresente a relação de bens, insumos, medicamentos, equipamentos, entre outros itens  

Documento inclui medidas para informar serviços de atendimento à população e capacitação de equipes de unidades de saúde  

Medida tem o propósito de evitar aglomeração de pessoas enquanto durar a pandemia do coronavírus  

Conselho Tutelar é um serviço que precisa ser acionados em caráter de urgência ou emergência para salvaguardar direitos infantojuvenis ameaçados ou violados  

Medida não é toque de recolher e visa tão somente conter a epidemia da Covid-19; recomendação também é direcionada aos comerciantes

Medidas são direcionadas para as Instituições de Longa Permanência  de Idoso, públicas e privadas  

Documentos foram voltados ao prefeito da cidade e ao comércio de produtos voltados à prevenção ou combate contra o coronavírus  

Devido à pandemia do coronavírus, atendimento presencial está suspenso temporariamente por tempo indeterminado, salvo em situações emergenciais e inadiáveis  

Devem ser redobrados cuidados com a higienização e contato com público externo  

Ato conjunto foi assinado nesta quinta-feira (19) e é válido até 30 de abril. Membros e servidores das instituições permanecerão em regime de trabalho remoto

Objetivo é resguardar a saúde da população em geral, bem como de mitigar as possibilidades de contágio da Covid-19  

Nova resolução foi publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Estado. Medidas temporárias são de prevenção ao contágio e a disseminação pelo

Direito fundamental de acesso à educação para o público com deficiência ou mobilidade reduzida será garantido  

Comércio deve estabelecer estratégias para limitar as vendas destes produtos em comum acordo com os órgãos defesa do consumidor  

Pré-conferência para revisão do Plano Diretor está agendada para a sexta-feira (20). Objetivo é evitar que população seja exposta a risco desnecessário  

Procons Estadual e Municipal de Natal devem orientar os responsáveis pelos estabelecimentos comerciais para limitar a quantitativa de venda de álcool em gel por consumidor,

Recomendação é direcionada ao prefeito de Natal. Reunião está prevista para sexta (20) e deve ser remarcada devido ao não acatamento do prazo mínimo exigido

Estatuto do Idoso garante absoluta prioridade à efetivação do direito à saúde, consistindo no atendimento preferencial, imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados

Luiz Carlos Araújo Martins era integrante de uma quadrilha especializada em assaltos e explosões a caixas eletrônicos e foi condenado pelo assassinato de um comparsa

Municípios de São Paulo do Potengi, Riachuelo, Santa Maria e São Pedro devem se abster de realizar cadastro ou atualizações em a apresentação de comprovante

MPRN reforça que não há atos normativos que autorizem a prestação adicional de serviços privados no âmbito dos hospitais de natureza pública

Está temporariamente suspenso o atendimento ao público externo que puder ser prestado por meio telefônico ou eletrônico. Eventos em que haja aglomeração de pessoas também

Justiça potiguar impôs a Lardjane Ciríaco uma pena de um ano e seis meses de reclusão e outras obrigações  

Promotoria de Justiça tomou conhecimento de que muitos servidores não cumprem a jornada e estão em desvio de função  

Situação causa prejuízos à prestação da educação pública, pois professores e alunos passam longas horas confinados em ambiente inadequado ao aprendizado 

Nova sede já conta com sistema de geração de energia solar

Ação quer inserir essas mulheres no mercado de trabalho

Prefeitura deve recolher e devolver alimentos enviados a escolas cujo ano letivo não foi inciado devido a obras estruturais

Orientação é que treine um servidor substituto para assumir o posto de trabalho quando titular estiver de licença ou férias  

Reunião contou a presença das secretarias municipais de Educação, de Saúde e de Assistência Social, do Conselho Tutelar e do Conselho dos Direitos da Criança

Declaração Cidadã está em sua 3ª edição

*Foto: Canindé Soares   O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Natal anule o procedimento licitatório para elaboração

Candidatos serão credenciados para estagiar nos polos Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parnamirim, Patu e Pau dos Ferros