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Município deve garantir distanciamento de barracas e limitar clientes em circulação, além de reduzir duração da feira  

Objetivo é evitar a propagação da Covid-19  

Instituições devem evitar aglomerações de clientes e assegurar tratamento prioritário aos idosos e grupos de risco  

Aquisição de insumos e abertura de créditos são algumas das medidas orientadas  

Secretaria de Saúde deve se abster de imunizar pessoas fora dos grupos prioritários e datas marcadas  

Campanha reforça que proteção é feita pelo isolamento social neste momento de pandemia do coronavírus  

Recomendação enviada à Prefeitura da capital potiguar pede adequação de Plano de Contingência Municipal e relatórios periódicos   O Ministério Público do Estado do Rio

Para a Promotoria de Justiça de Extremoz, os motivos justificadores da prisão preventiva ainda persistem, tendo o Juízo de 1.ª instância utilizado argumentos genéricos para

Orientação é que seja realizado um aditivo emergencial no contrato para o fornecimento do insumo  

Objetivo é evitar aglomerações que ajudem a propagar o novo coronavírus  

Através da plataforma Tô de Olho, é possível rastrear os contatos entre as pessoas, fazer denúncias de aglomerações e outras funcionalidades. Objetivo é disponibilizar técnicas

Manifestação conjunta é direcionada aos deputados federais do Rio Grande do Norte. Documento diz que proposta tem aspectos inapropriados e desconectados com o momento atual

Objetivo é estabelecer diretrizes para a construção de um hospital de campanha, assegurando que a contratação emergencial permita o aparelhamento dessa unidade de tratamento das

Medida, fruto da atuação conjunta do MPRN, Vigilância Sanitária e Conselho Municipal de Natal, visa a regularidade do porte do instituto  

Gestão deve recuperar estrutura já existente na Secretaria Municipal de Saúde em caráter emergencial  

Servidores da instituição se voluntariaram e estão atuando em pesquisas mercadológicas e auxiliando em projetos de reformas em unidades de saúde. Caminhões com motoristas também

Medida visa evitar descumprimento ao princípio constitucional da impessoalidade  

Promotoria de Justiça também orienta que sejam disponibilizados insumos de prevenção à Covid-19  

Promotoria de Justiça sugere que seja feito mapeamento pra identificar idosos que precisam de atenção especial  

Recomendação foi direcionada também aos municípios de Angicos e Fernando Pedroza  

Resolução publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta (2) estabelece suspensões do pagamento por plantões dos membros e de designação de servidores para substituição

Operação Ganância foi deflagrada nesta quinta (2) em três cidades potiguares e em São Paulo. Máscara descartável, que custava R$ 0,06, foi oferecida por R$

Aquisição de insumos de proteção individual para equipes e medidas de prevenção do contágio são algumas das orientações   O Ministério Público do Rio Grande

Orientação foi direcionada aos Municípios de São Paulo do Potengi, Riachuelo, Santa Maria e São Pedro   O Ministério Público do Rio Grande do Norte

Recomendação também prevê que a administração municipal também garanta todo o suporte necessário aos agentes de vigilância sanitária   O Ministério Público do Rio Grande

Já são 27 cidades alvos dessa orientação ministerial que também incluiu as escolas públicas estaduais

Dados do Ligue 180 mostram que houve aumento de quase 9% no número de ligações para o canal que recebe denúncias de violência contra a

Objetivo da ferramenta é reunir dados oficiais sobre a doença no RN de forma clara, ágil e transparente   O Ministério Público do Estado do

Órgão desempenha papel importante na defesa da infância e juventude e há casos que não dispensam atendimento presencial   Garantir o funcionamento dos Conselhos Tutelares

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual (MP/RN), a Justiça Federal (Seção Judiciária no Rio Grande do Norte),

Objetivo é otimizar as despesas a serem realizadas para resultar em economia para a instituição. Eventos, cursos e treinamentos que exijam desembolso de recursos estão

Estabelecimento deve definir estratégias para limitar quantitativamente as vendas de álcool em gel e máscaras descartáveis, em comum acordo com os órgãos defesa do consumidor

Empresas também devem se abster de cancelar os planos com atraso no pagamento da prestação com prazo inferior a 60 dias  

Na página especial, o cidadão terá acesso aos atos expedidos pela PGJ bem como os canais de contato e envio de denúncias  

Medida visa evitar aglomerações e propagação do coronavírus  

Documento foi encaminhado aos cinco maiores hospitais privados e a mais de 20 laboratórios da cidade  

Instituição conta com 21 idosos acolhidos  

Documento foi encaminhado às sete maiores unidades hospitalares privadas da capital  

Medidas para conter contágio por coronavírus são os focos no momento  

Recomendação foi expedida para Tangará, Serra Caiada, Boa Saúde, Senador Elói de Souza e Sítio Novo  

Proposta é estabelecer regras para permitir que o máximo possível de consumidores possa ter acesso aos produtos que auxiliam na proteção contra o novo coronavírus

                          Resolução 20/2020, de 13 de março de 2020. Adota medidas preventvas para a redução dos riscos de