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Feriado estadual em Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, de 3 de outubro, foi antecipado para esta sexta, conforme autorização da ALRN. Objetivo é
Proposta foi apresentada pela Prefeitura no dia 1º deste mês. Nota Técnica aborda 10 pontos que, no entender do MPRN, precisam ser revistos
Título Veículo Data Lançado novo livro do promotor Marcus Aurélio de Freitas Barros Virginiacoelli 07/06/2020 Prefeito diz que enfrenta o coronavírus e as fakes
Denúncia recebida na Promotoria de Justiça aponta supostas irregularidades na utilização de recursos federais e próprios sem que para tanto existisse convênio
Município de Natal tem prazo de 5 dias para comprovar a adoção das medidas recomendadas
Através do app do MPRN e do IMD/UFRN, é possível visualizar o isolamento social de todas as cidades do Estado e dos bairros dos maiores
Objetivo é orientar a população sobre a importância de cumprir decreto estadual com medidas de prevenção e enfrentamento à Covid-19
Insumos poderão ser entregues, mas por servidores da Secretaria de Saúde do Município
Título Veículo Data Prefeitura de tangará emite novo decreto proibindo a utilização de fogos de artifícios e fogueiras no período junino Blogspot 04/06/2020
Órgão dá apoio logístico em operações e participa da localização e prisão de criminosos na região do Seridó potiguar. Ao todo, 55 relatórios foram produzidos
Título Veículo Data Depois da CPI da AL, MPRN também vai apurar irregularidades apontadas por auditoria realizada no contrato da Arena das Dunas Portaldooeste 03/06/2020
A ação pretende alavancar o debate sobre o tema e os principais desafios para preservá-lo
Título Veículo Data Prefeitura de Governador Dix-Sept Rosado não disponibiliza informações sobre gastos com a covid-19, informa o MPRN Portaldooeste 02/06/2020 George
Profissionais devem orientar, com respeito e urbanidade, que as pessoas aglomeradas em logradouros públicos ou estabelecimentos comerciais retornem às suas residências e lá permaneçam, de
Medidas valem para Santa Cruz, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Lajes Pintadas, Jaçanã, Japi e São Bento do Trairi. Recomendação será publicada no Diário oficial do
Programa Bolsa Renda configura promoção pessoal de agente em ano de eleições
Sistema Confúcio objetiva acompanhar a aplicação de recursos de forma emergencial nas Prefeituras potiguares
Operação Ajuste apura eventuais ocorrências de crimes de peculato e lavagem de dinheiro no âmbito da Prefeitura Municipal no ano de 2015
Ato conjunto foi assinado nesta quarta-feira (27) e será publicado nesta quinta (28)
Promotoria de Justiça havia constatado um número alto de profissionais contratados e com cargos comissionados, em detrimento de servidores efetivos
Título Veículo Data Dia da adoção: Assembleia Legislativa aprova projetos e destaca ações de incentivo Jolrn 26/05/2020 Sindiserpum acionará Ministério Público sobre aulas remotas na
Prefeitura de Natal havia recorrido de decisão. Reunião estava agendada para ocorrer entre os dias 22 e 24 de maio mas o judiciário atendeu o
Título Veículo Data Governo abre novos leitos críticos no Hospital da Liga Tribuna do Norte 25/05/2020 Expulsão de membro de torcida organizada reascendeu o debate
Instituições também devem conceder desconto correspondente à economia que tiver nos custos durante a suspensão das aulas presenciais
Pedido à Justiça inclui revogação de portaria que aplica gratificação de 40% para servidores da saúde
Promotoria de Justiça fixou prazo de 60 dias para que estruturas físicas de postos de saúde estejam aptas para funcionamento
Título Veículo Data Decisão judicial obriga Rebouças Supermercados a a adotar regras de combate à Covid-19; outros supermercados são alvos do MP Portaldooeste
Edição 7 – Maio/2020 . …… Carta dos Editores Olá! Como estão? Nós daqui, mesmo isolados, em guerra contra
Título Veículo Data Estado defende contrato com a LIGA Tribuna do Norte 20/05/2020 TCE questiona obras em hospitais privado com dinheiro público
Rebouças Supermercado terá que cumprir medidas em todas as suas lojas
MPRN se baseou em relatório do Procon de Mossoró para atuar em defesa dos direitos do consumidor; recomendação também foi expedida
Instituição se adaptou à realidade do trabalho remoto neste período de enfrentamento à Covid-19
Além dos leitos na Maternidade Divino Amor e no Hospital Márcio Marinho, Termo de Ajustamento prevê a contratação temporária de profissionais de saúde
Há ainda a alternativa da criação de um site próprio sobre contratações e aquisições para o combate à Covid-19 A Prefeitura de Parnamirim deve
Reunião virtual estava agendada para ser realizada de 22 a 24 de maio
Projetos da Área Fim Gerente: Dra. Marília Regina S. C. Fernandes Unidade: CAOP Infância e Juventude + Detalhes Gerente: Dra Mariana Marinho Barbalho Unidade: CAOP
Reunião virtual foi agendada para ser realizada de 22 a 24 de maio. Para o MPRN, se o ato ocorrer, será maculado sob o aspecto
Recomendação engloba desde uso de máscaras ao trabalho de fiscalização
Prazos de cumprimento já se encontram expirados e o Município precisa desenvolver o plano de acordo com cronograma e diretrizes estipuladas para ter a acesso
Medidas são orientadas para as secretarias municipais de Saúde e do Desenvolvimento Social e Juventude
Temática é uma constante na atuação das Promotorias de Justiça ou do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude
Título Veículo Data Pendências: Fiscal da lei autoriza arquivamento investigação sobre contratação de ACEs Blogspot 14/05/2020 Macau: Polícias Civil e Militar prendem mais um
2ª Promotoria de Justiça investiga supostas práticas irregulares do estabelecimento escolar
Robinson Faria, Ricardo Motta, Erick Pereira foram denunciados, juntamente com outras 3 pessoas, por desvios de R$ 1.144.529,45. Servidores fantasmas foram inseridos na folha de
A Central de Apoio Técnico Especializado (Cate) foi criada pela Resolução 39/2020, de 19 de maio de 2020. Tem como objetivo prestar o apoio
Carta de Brasília Modernização do controle da atividade extrajudicial pelas corregedorias do Ministério Público. Clique aqui para download Recomendação Nº54 Dispõe sobre a Política
A elaboração do terceiro ciclo do planejamento estratégico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), com vigência de 2018 a
Título Veículo Data MPRN recomenda que sepultamentos ocorram seguindo normal de combate à Covid-19 Guamareemdia 13/05/2020 Promotor de Justiça recomenda ao prefeito Josimar Ferreira rescisão
Ato conjunto foi assinado pelos chefes das instituições nesta terça-feira (12) e já está em vigor