Portal do MPRN

O MPRN apresentou contrarrazões apontando provas sobre a resistência de o Município em promover as adequações necessárias na edificação  

Orientações foram direcionadas para revendedores, Singás e distribuidoras  

CNOMP tem como principal objetivo traçar políticas e planos de atuação uniforme e integrada, mediante a análise de dados estatísticos e sociais levantados nos diversos

Homem foi localizado e capturado na cidade de Riacho de Santana. Ele é condenado por crime contra a dignidade sexual de uma adolescente ocorrido em

Investigação desbaratou quadrilha que atuava na montagem de processos licitatórios, direcionamentos contratuais, desvio de dinheiro público e corrupção

Acordo judicial beneficia mais de 382 mil pessoas de 27 municípios da 1a Região de Saúde; outra ação semelhante, que pede mais leitos para a

Situação emergencial causada pela Covid-19 pode acarretar sepultamentos em desacordo com as normais ambientais  

Objetivo é que retomada de atividades não essenciais só ocorra mediante o cumprimento de critérios mínimos, para impedir que pandemia da Covid-19 se alastre

Novo recurso do app do MPRN e do IMD/UFRN permite que a Prefeitura selecione pessoas no grupo de risco para realizar o teste

Documento reforça que é fundamental manter os familiares informados, através de telefonemas e outros meios possíveis, acerca das condições de saúde e condições gerais dos

Município recorreu e desembargadores negaram pedido à unanimidade

Iniciativa busca dar maior transparência na gestão do dinheiro público

Ação conjunta batizada de Reino da Dinamarca foi realizada nesta terça-feira (7). Policial militar tentou assassinar o blogueiro João Marcolino Neto em maio deste ano

Corpo da vítima foi encontrado carbonizado em estrada carroçável na zona rural do município em episódio que marcou a cidade pela violência praticada. Crime aconteceu

MPRN, MPF e MPT afirmam que a decisão de reabertura das atividades econômicas não foi respaldada por dados científicos consistentes  

Além disso, Colégio de Desembargadores fixou pena de três anos e seis meses no semi-aberto

Os desembargadores não acolheram um recurso proposto com o objetivo de permitir a um advogado condenado por apropriação indébita os benefícios do Acordo de Não

Além de prejudicar a área de preservação ambiental, famílias que moram nos imóveis correm riscos com a possibilidade de deslizamento do solo

Município deve seguir determinação de decreto estadual e da própria Prefeitura para conter avanço da Covid-19   O Ministério Público do Rio Grande do Norte

Prorrogação leva em consideração que ainda é delicado o panorama da Covid-19 no Estado  

Ao não atualizar a plataforma regulatória, a capital potiguar dificulta o fluxo para admissão de pacientes

Objetivo do aplicativo Tô de Olho é disponibilizar técnicas avançadas de inteligência artificial para a sociedade potiguar e ajudar a reduzir a cadeia de contágio

Recomendação foi emitida pelas Promotorias de Justiça da Defesa do Consumidor e da Educação de Natal

Novas funcionalidades da versão 1.2 vão aprimorar a avaliação das execuções orçamentárias; Portal da Transparência do Estado foi incluído

Justiça decretou o bloqueio de bens de Fábio Magno Sabino Pinho Marinho no valor de R$ 788.588,90  

Recomendação conjunta leva em consideração Boletim Epidemiológico de 20 de junho passado, que revela uma taxa de ocupação total de 97 % dos leitos de

Procedimentos de osteotomia de pelve/femoral de média e de alta complexidade devem estar disponíveis no prazo de até 90 dias  

Prefeitura de Natal deve priorizar testagem de profissionais de saúde e segurança pública e demanda de pacientes em unidades de saúde

Serão disponibilizados 12 leitos e o Centro Obstétrico pelos próximos três meses

MPRN comprovou que o delegado Getúlio José de Medeiros cobrou e recebeu propina indevidamente para não lavrar flagrantes na Delegacia Regional de Caicó nos anos

Proibição foi considerada inconstitucional pelo STF  

Ação aponta que Deusdete Gomes de Barros contratou pessoal sem o devido processo seletivo prévio. MPRN pede condenação por 111 atos de improbidade

MPRN pede que Semarh remova infiltrações na parede e no sangradouro que têm potencial de desencadear o colapso da estrutura

Inciativa tem a proposta de evitar a judicialização dos casos nos quais se verifica possível prática de crime contra a ordem tributária  

Medida visa o funcionamento do hospital com escalas completas de profissionais  

A unidade, aberta para atender pacientes acometidos pelo novo coronavírus (Covid-19), ficou sem o abastecimento após falha na prestação de serviço  

Versão 1.0 do sistema Confúcio já está em funcionamento. Objetivo é acompanhar a execução orçamentária dos gastos com ações de serviço de saúde e de

Prorrogação leva em consideração o contexto de pandemia do novo coronavírus (Covid-19)

Recomendação foi direcionada aos Prefeitos e Secretários de Saúde de Angicos, Fernando Pedroza e Afonso Bezerra