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Foram cadastrados profissionais de 16 formações técnicas  

Liga Desportiva Mossoroense descumpriu TAC para tornar local acessível para as pessoas com deficiência

Nesta sexta-feira (25), foram apresentados os projetos Formar MP, MP Solar e ainda os da área de planejamento estratégico ao conselheiro Silvio Amorim  

Caop-MA participa da ação nacional enviando informações do Mapbiomas e SOS Mata a Atlântica para Promotorias e Idema

Para a 69ª Promotoria de Justiça de Natal, grupo defende ideias lícitas, não se evidenciando a utilização da estrutura da Administração Pública Militar ou de

Conselheiro Silvio Amorim participou de reunião com a equipe da Procuradoria Geral de Justiça nesta quinta-feira (24). Evento terá continuidade nesta sexta (25)

Objetivo da iniciativa é promover, junto à rede local, o tema da acolhida profissional à gestante ou à mulher que manifesta o interesse de entregar

Números comprovam que instituição inovou na entrega de serviços aos cidadãos potiguares

Cadastramento é fundamental para que os fundos possam receber recursos diretamente via Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2021. Apenas 19% dos municípios

Hospital Regional continua sendo a referência regional para casos de coronavírus

Nova funcionalidade permitirá agilidade na análise de informações  

Ressarcimento financeiro por danos causados à população também é requerida na ação civil pública, que visa a prevenir novas faltas d'água em períodos de seca

  Estado acatou orientação do MPRN e iniciou a realização dos exames do coraçãozinho, da orelhinha e da linguinha; confira os vídeos

Com o objetivo de coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma, operação conta com participação de Ministérios Públicos de

Integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo, além de pretensos candidatos, dirigentes partidários e filiados são alvo da recomendação  

Distribuição dos kits contendo fármacos utilizados pelos pacientes com a doença ocorreu no último dia 14  

Os cemitérios públicos Novo Tempo e São Sebastião não possuem licenciamento junto ao Idema e nem medidas para evitar danos ao Meio Ambiente  

Promotoria Eleitoral de Macau recebeu informações de que algumas convenções partidárias estariam causando grandes aglomerações entre os filiados e a população  

Caso envolve dois filiados partidários que estão fazendo divulgações proibidas em redes sociais  

Objetivo da 3ª Promotoria de Justiça é evitar a fraude contra a ordem urbanística  

Empresas de ônibus que operam em Natal teriam formalizado pedido à STTU para restringir horários do acesso dos idosos aos transportes públicos, o que fere

Município se comprometeu a nomear guardas concursados e disponibilizar motocicletas para o trabalho de segurança das escolas  

As postagens em questão dizem respeito a uma carreata e outros atos ocorridos quando a vereadora conseguiu liberdade após prisão na operação Combustão II  

Documento foi direcionado ao presidente da Câmara Municipal  

Primeira etapa contemplou o treinamento dos CTs e uma força-tarefa, coordenada pelo Comdica do Município, para cadastramento das entidades no Sipia CT  

Certame foi transmitido pela página do Facebook da Prefeitura que já conta mais de 750 visualizações  

Segundo módulo ocorrerá no próximo dia 22 de setembro e inscrições podem ser feitas online; projeto trata da acolhida à mulher que deseja entregar criança

Dupla comercializava anabolizantes e outros produtos ilícitos como drogas sintéticas  

Francisco Jucier Furtado é condenado por atos de improbidade na esfera federal e não pode exercer direitos políticos, o que tornava a nomeação ilegal  

Caso foi descortinado pela operação 10º Mandamento, deflagrada em 2019  

Inscrições podem ser feitas junto ao Ceaf e público-alvo são profissionais que atuam na rede de proteção da infância e juventude

Principal mudança é a inclusão no trabalho presencial dos integrantes que coabitam com pessoas no grupo de risco  

Grupo é suspeito de integrar organização que desviou recursos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal. Processo segue em segredo de Justiça

Proposta é atender demandas das Promotorias de Justiça e demais órgãos ministeriais que necessitem de serviços de profissionais especializados em áreas diversas da jurídica  

Em audiência de conciliação, gestor municipal se comprometeu a editar projeto de lei que regulariza a situação  

Vereadora foi presa por peculato e por armazenar combustível em desacordo com as exigências estabelecidas em leis. Ele foi encaminhada à cadeia feminina de Mossoró

Operação Combustão II foi deflagrada nesta terça (1º). Há evidências de venda de combustível pela Prefeitura a particulares e de abastecimento de carros particulares de

Entre as melhorias, Prefeitura deve instalar portão com cadeado e também proibir a presença de animais dentro da área do lixão. Prazo para adequações é

Problema havia sido detectado no âmbito de procedimento do projeto Nascer com Dignidade

Para o MPRN, ficou nítido o descumprimento do Regimento Interno do processo de revisão e os princípios básicos da Segurança da Informação não foram observados

Temática da conferência este ano são soluções e desafios de cidades inteligentes durante pandemia

Os crimes ocorreram a partir do pagamento de obras de pavimentação em Afonso Bezerra