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Operação Contenção IV cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nesta terça (6) em Mossoró e Felipe Guerra. Também houve cumprimento de mandado
Aulas presenciais não são obrigatórias. Há rodízio de alunos e observância das regras de segurança sanitária devido a pandemia de Covid-19
Governo tem 18 meses para promover as adequações observando-se as normas técnicas pertinentes
Principal alteração é que o horário de expediente presencial, que antes era até às 13h, passa a ser até às 15h, de segunda a quinta-feira
Lucas Samuel dos Santos Santana foi morto a tiros no dia 2 de outubro do ano passado, em Canguaretama. Além do homicídio, trio foi denunciado
Acordo de não persecução penal foi firmado entre o MPRN e casal investigado por envolvimento com crimes de colarinho branco. Esquema foi desbaratado na operação
Rio vem sofrendo degradação com constante ciclo de reconstrução de barramentos que se rompem a cada período chuvoso a fim de viabilizar a passagem de
Homem de 46 anos foi preso nesta segunda (28). Crime foi cometido em 2002, quando a menina tinha 6 anos de idade
Outra medida a ser tomada pelo Governo do Estado é editar ato normativo para definir atribuições dos educadores em relação ao sistema SIGEDUC
Inscrições poderão ser efetivadas entre os dias 28 de junho e 12 de julho de 2021
Ação civil pública movida pelo MPRN visou a proteção ao público integrante de grupos de risco da Covid-19
Solenidade de posse foi realizada na tarde desta sexta-feira (18), em modelo híbrido. Mandato à frente da instituição é de dois anos
Operação Terceiro Mandamento foi deflagrada nesta sexta-feira (18). Suspeita é que Hipoliton Sael Holanda Melo e grupo usam a Prefeitura e empresa de fachada para
Operação Dízimo foi deflagrada nesta sexta-feira (18). Dois vereadores e um ex-vereador foram presos na ação
Prazo estabelecido na recomendação é até o dia 25 deste mês. Eleição das entidades da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos
Ao todo, vereador Diogo Rodrigues da Silva, de Parnamirim, já é réu em 8 processos distintos. Participações de outras pessoas em suposto esquema ainda estão
Solenidade de posse será no modelo híbrido, em virtude da pandemia de Covid-19. Cerimônia será transmitida pelo canal do MPRN no YouTube
Operação Hipoxemia foi deflagrada nesta quarta (16). Casal é suspeito de crime contra a saúde pública. Homem foi preso em flagrante
Prestação de contas apresenta balanço da instituição. Documento é enviado anualmente a deputados estaduais e disponibilizado à população potiguar
Ação foi deflagrada nesta terça-feira (15), em Mossoró. Quatro mandados de buscas e apreensão foram cumpridos
Promotora de Justiça Liv Severo irá fazer treinamento, que é uma iniciativa do Departamento de Justiça dos EUA
Gestores municipais devem comprovar aprovação de cada um dos produtos listados no Termo de Execução Descentralizada firmado com UFRN e Funasa
Estado deve providenciar a adequação do andamento do certame conforme cronograma homologado no segundo aditivo de um acordo judicial
Ao todo, o cronograma de obras prevê o prazo de 240 dias para a finalização
Operação Prenda-me se for capaz cumpriu mandados em Natal e Várzea nesta quinta (10). Investigações apontam que foram abertas mais de 100 contas bancárias fraudulentas
Imunização de grupos prioritários será intensificada, em paralelo a pessoas com 59 anos, a partir desta quinta-feira (10)
Unidade, que fica na zona Oeste da capital, já deveria estar acessível desde junho de 2007
Resultado do certame foi homologado em 2017; a suspensão durará até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido em decreto estadual
Ação proposta pelo MP e Defensoria apenas garante cumprimento de ordem prioritária para vacinação, determinada pelo Ministério da Saúde
Intenção é estimular a produção de materiais que visem conscientizar a população sobre a importância da diversidade, do respeito e da valorização das diferenças
Natal, 7 de junho de 2021 NOTA EXPLICATIVA O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do
De acordo com o calendário, 21 unidades de ensino passarão pela sanitização dos ambientes ainda esse mês e o restante, em julho
Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, conhecido por Pastor Alex, foi alvo da operação Mateus 7:15, deflagrada em novembro do ano passado. Com ele,
Espaço destinado à deposição final de resíduos sólidos gerados pela atividade humana é o segundo do Estado; o primeiro fica situado em Ceará-Mirim
Dos 20 leitos, 10 são para internação clínica e 10 para UTI
Reunião com governadora e prefeitos discutiu intensificação de medidas restritivas dada a gravidade do atual momento da pandemia no estado; Prefeitura do Natal irá reavaliar
Na ocasião, os membros do Comdica apresentaram as ações escolhidas para financiar em 2021
O Ministério Público do Rio Grande do Norte disponibiliza às pessoas com deficiência auditiva atendimento por meio de tradução e interpretação da Língua Brasileira de
Ao todo, oito pessoas já são rés em quatro processos distintos. Participações de deputado estadual e outras pessoas em suposto esquema ainda estão sob investigação
Situação crítica na disponibilidade de leitos e insumos exige medidas restritivas unificadas em todo o estado para combate à transmissão do vírus
Eleição visou recompor os membros não governamentais do conselho; novos conselheiros atuarão no biênio 2021-2023
Vereador e controlador da Câmara Municipal são presos e afastados dos cargos. Suposto esquema usava contas de “laranjas” para ocultação e lavagem de dinheiro. Câmara
Integrantes eleitos representam diferentes segmentos das comunidades escolares e farão parte das tomadas de decisões dos dois colégios
Pedido foi formalizado porque o Estado não cumpriu obrigação pactuada no acordo homologado judicialmente. Volta às aulas presenciais deve ser de forma híbrida, gradual e
Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade continua sendo referência da região para os casos de coronavírus e a Maternidade Santa Luiza de Marilac, para
Você sabe como funciona o processo de adoção no Brasil?
Proposta é apresentar resultados alcançados por projetos de destaque nos últimos quatro anos
Local servirá para a instalação da sede da Promotoria de Justiça da Comarca
Município deve evitar a imunização de pessoas que não apresentem documentos comprobatórios de comorbidades em conformidade com as orientações do Plano Nacional de Imunização
Iniciativa está na segunda edição e compartilha destacados projetos institucionais dos Ministérios Públicos