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Também foram realizadas capacitações na Escola Agrícola de Jundiaí
Para isso, Prefeitura deverá disponibilizar transporte escolar para buscar alunos após esse horário
“Quando o Ministério Público se dispõe a estar mais próximo à sociedade local, é com a finalidade de não só proporcionar um momento de maior
Audiência anterior, feita em março, não cumpriu obrigação de debater o assunto junto aos cidadãos de Parelhas e Equador O Ministério Público do Rio Grande
Investigação ministerial havia sido instaurada para averiguar a necessidade da oferta de profissional intérprete de Libras para os alunos com deficiência auditiva matriculados no Município
Medida, disposta em uma recomendação, deve ser cumprida no prazo máximo de 10 dias O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte recomendou
Ao todo, sete pessoas já são rés na ação. Grupo atuou nos ataques criminosos registrados no mês passado em todo o Rio Grande do Norte
Franquinez Alves de Oliveira foi condenado a 16 anos e 6 meses de reclusão em regime inicialmente fechado. No dia 15 de outubro de 2021,
Solenidade de abertura do evento ocorrerá nesta segunda, às 14h, na Escola Agrícola de Jundiaí A quarta edição do projeto MPRN Perto de Você será
Documento será publicado no Diário Oficial do Estado de terça-feira (25)
Nesta quinta-feira (20), na sede das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e Familiar, aconteceu um encontro para promover a adesão e cooperação da rede
Medida, que integra recomendação publicada no Diário Oficial do Estado, deve ser cumprida em 180 dias
Iniciativa visa proteger a integridade física dos participantes e da população em geral que forem aos festejos municipais O Ministério Público do Rio Grande do
Corregedora Iadya Gama Maio destaca que a unidade procurou mudar o seu paradigma de atuação, enfatizando as atividades de orientação em detrimento das ações meramente fiscalizatórias
Solenidade de posse foi realizada nesta terça (18), na sede da Procuradoria Geral de Justiça. Iadya Maio ficará no cargo no biênio 2023/2025
Objetivo do projeto é aproximar ainda mais o Ministério Público do Rio Grande do Norte da sociedade potiguar
Entre as ações, está a necessidade de combater as Fake News, que têm causado temor aos pais e responsáveis
Não há critérios objetivos para a concessão das gratificações que vão de 20% a até 210%
Integrantes estimularam reflexão sobre práticas restaurativas que contribuem para o enfrentamento de conflitos escolares de forma mais pacífica visando ambiente respeitoso, empático e seguro
Ideia é capacitar servidores para a gestão de problemas com base em autocomposição e, assim, estimular a implantação de uma cultura de paz no ambiente escolar
Nome da atual procuradora geral de Justiça será enviado para a governadora do Estado. Solenidade de posse está marcada para o dia 19 de junho
Conferência propõe que 150 municípios podem contribuir significativamente para minimizar os impactos da mudança climática, no planeta, em nível estadual
Operação Zero Grau foi deflagrada nesta sexta (14). Mulheres guardavam drogas em geladeira O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira
Eleição virtual foi realizada na tarde desta quinta-feira (13). Procuradora de Justiça ficará no cargo pelo biênio 2023-2025
Recomendação ministerial visa a retirada de pontuação de prova objetiva na etapa do curso de formação
Sérgio Kemps Lacerda Dantas foi condenado a 4 anos de reclusão por envolvimento com organização criminosa. Além dele, três integrantes de uma facção criminosa, que já estavam presos, foram condenados
Governos brasileiro e alemão são parceiros do projeto Klimapólis
Encontro teve a participação de promotores de Justiça, servidores das promotorias, prefeitos municipais, Defensoria Pública e representantes de movimentos sociais ligados sobretudo à pesca artesanal
Retificação do edital de abertura será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (11)
Candidata única, procuradora de Justiça Iadya Gama Maio irá se manter no cargo pelo biênio 2023-2025
Votação será realizada na modalidade online, das 8h às 12h, pelo sistema Votus
Operação Roma foi deflagrada neste domingo (9). Ao todo, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos com o apoio da Polícia Militar
Encontro reuniu promotores de Justiça e servidores das promotorias, prefeitos municipais, secretários procuradores/assessores jurídicos dos municípios e a defensoria pública; aspectos sociais e técnico-jurídicos foram abordados na ocasião
Publicação visa orientar promotores de Justiça que atuam na defesa das crianças e adolescentes
Capital potiguar viveu caos em julho de 2022; com proximidade do período chuvoso, situação demanda medidas urgentes para evitar novos transtornos
Objetivo é aprofundar a discussão sobre o respeito aos direitos existenciais e a capacidade civil da pessoa com deficiência
Medida consistirá na contratação de intérprete de libras para facilitar a comunicação das pessoas com deficiência auditiva
Palestrantes conquistaram objetivos profissionais ou fizeram descobertas de novos talentos após os 40 anos, rompendo com o papel pré-determinado pela sociedade
Telefones públicos são barreiras arquitetônicas para as pessoas com deficiência e precisam passar por adequações de acessibilidade
Objetivo é permitir uma fiscalização gradual e evitar ou minimizar sobressaltos; a votação ocorrerá em outubro O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MRPN)
Wanessa Morais foi condenada a 3 anos e 6 meses de reclusão. Além dela, o interno com quem trocava mensagens também foi condenado
Vagas são para atuação temporária em Núcleos de Apoio às Vítimas de Violência Letal Intencional; data limite para entrega da documentação é 4 de abril
Eventos, organizados pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente (Caop-MA) e ocorrerão em duas fases e abordarão os aspectos sociais, técnico-jurídicos, o licenciamento ambiental e os aspectos econômicos e espaciais
Operação Domo apreendeu adolescente de 17 anos na cidade paraibana de Nova Floresta. MPRN auxiliou na localização do computador de onde foram enviadas as notícias falsas de salves
Jailson Bezerra de Andrade foi condenado pelo crime de organização criminosa armada à pena de 4 anos, 9 meses e 5 dias de reclusão
Homem é suspeito de armazenar material com pornografia infantil. Mandado de busca e apreensão foi cumprido nesta quinta-feira (23)
Instituição foi representada por equipes das Promotorias de Justiça da Educação de Natal e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público
Medida visa segurança da população, dos prestadores de serviços e dos artistas
Orientações direcionadas ao prefeito dizem respeito à contratação de segurança privada e articulação com a PM O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
Operação Sentinela foi deflagrada nesta quarta (22) e cumpriu 13 mandados de prisão e outros 26, de busca apreensão, nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Canguaretama, Bom Jesus, Santo Antônio, Caiçara do Norte, Acari e Macau