Filtros:
MPRN promove campanha anual para incentivar destinação de parte do Imposto de Renda devido aos fundos municipais, auxiliando projetos em prol da pessoa idosa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, emitiu recomendação à Prefeitura Municipal para que
A recomendação solicita que a Prefeitura do Município adote providências para adequar a oferta de professores auxiliares nas creches.
Objetivo do TAC é garantir a segurança, organização e o respeito aos direitos dos cidadãos durante as festividades carnavalescas
Iniciativa foca na sustentabilidade através da geração de energia solar e na economia de custos
Hospedar Paraíso das Dunas Incorporações Ltda foi condenada por propaganda enganosa contra turistas e consumidores
Termo de Cooperação foi assinado com a Semul e prevê uma série de medidas
Sentença é resultado de desdobramento da Operação Lei e Ordem 2
Eleição para a lista tríplice será realizada no dia 4 de abril de 2025 por sistema de voto virtual
Vereador ocupa simultaneamente o cargo de policial penal na Paraíba. O MPRN alegou que ele não demonstrou compatibilidade de horários entre os cargos
Recomendação visa garantir a alternância de poder e a periodicidade do voto nas eleições para a Mesa Diretora
Promotora de Justiça Mariana Barbalho abordou Marcos da Construção dos Direitos da Mulher no último sábado (15)
Reunião intersetorial foi realizada nesta sexta-feira (14), no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça e reuniu representantes estaduais e dos municípios de Mossoró, Currais Novos e Parnamirim
Operações Mística e Lumen foram deflagradas em São Paulo e Poá nesta quinta (13). Grupos aplicaram golpes em potiguares por meio de redes sociais
Promotoria de Justiça aponta irregularidades na antecipação do pleito para o biênio 2027-2028
Projeto visa oferecer acolhimento, orientação jurídica, apoio dos Creas e encaminhamento para vagas de emprego
Objetivo é garantir a segurança e a salubridade do ambiente de trabalho
Ação busca solucionar a situação precária do Conselho Tutelar do município, causada pela omissão da Prefeitura em regularizar o veículo oficial do órgão
Procedimento teve início após o recebimento de uma denúncia pela Ouvidoria do MPRN relatando a ausência de previsão da isenção
Iniciativa busca melhorar os processos de trabalho e os fluxos de atendimento à criança e ao adolescente da cidade
Objetivo é evitar prejuízos a fornecedores e garantir transparência na gestão
Cálculo de jornada deve ser feito considerando 20 horas de atividades de interação com os alunos
Material busca empoderar as mulheres informando sobre seus direitos e a rede de proteção
Inquérito civil da 29ª Promotoria de Justiça de Natal apurou que a grande circulação de pessoas no Midway Mall, associada à ausência desses locais específicos, tem trazido insegurança aos usuários
Recomendação visa corrigir fragilidades na Portaria n° 58/2025-GP, que regulamenta o uso da frota municipal
MPRN considera necessárias ações preventivas diante da situação epidemiológica atual, com base em informações da Sesap
Interessados podem se inscrever no período de 12 a 26 de fevereiro por formulário virtual
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Comando-Geral da Polícia Militar (PM) que transfira todos os policiais militares custodiados atualmente para
Devido a um erro, o cidadão cumpriu cinco anos e meio de prisão em regime fechado
Intenção é impulsionar programa Abrace Vidas e alcançar meta de 25% de acolhimento familiar até 2027
Recomendação considera o risco de lesões e incidentes com o uso inadequado de garrafas de vidro em eventos com aglomeração de pessoas e consumo de álcool
Promotoria aponta irregularidade na reeleição do presidente da Câmara
Documento aponta falhas em programas de atendimento a adolescentes infratores oferecido pela Prefeitura de Senador Georgino Avelino
MPRN alegou que a inclusão dos presos no sistema federal se deu em razão de liderança da organização criminosa, gerando risco à segurança das unidades prisionais do estado
Mutirão do projeto Pai Legal irá acontecer no dia 22 de fevereiro, das 10h às 18h, no Midway Mall
Medida visa evitar provimento de cargos públicos por parentes de agentes políticos em Caicó e cidades vizinhas
Interessados podem se inscrever no período de 12 a 26 de fevereiro
Os recursos são liberados mediante alvará judicial, em nome das entidades contempladas ou de seus representantes
Ação formou conselhos escolares e o Conselho tutelar da cidade
Recomendação é voltada para o prefeito do Município e também para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
A iniciativa visa o combate à violência sexual e trabalho infantil nestes festejos
Recomendação indica necessidade de ações para conter ruídos excessivos
Orientação é que parentes de gestores devem ser exonerados
Evento reuniu profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente da cidade
Lista foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5)
Seleção é para as Promotorias de Justiça de Natal, com atribuição em matéria de defesa da saúde pública
Laiza Andrade Silva Alves foi condenada a seis anos de reclusão por crimes relacionados ao esquema do Pastor Júnior
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, emitiu uma recomendação à Câmara Municipal de
Mandato vai até o dia 21 de abril de 2025
Existem evidências de que a gestão municipal ofereceu serviços públicos em troca de apoio eleitoral, explorando lideranças locais para cooptar eleitores
