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Processo tramita desde o ano de 2015 e decisão judicial há havia transitado em julgado
Núcleo recursal da Coordenadoria Jurídica registrou ainda 31 ações diretas de inconstitucionalidades julgadas procedentes junto ao TJRN
Objetivo é ouvir a população e contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN.
Medida busca garantir a legalidade e moralidade na contratação de Organizações da Sociedade Civil.
A consulta ficará aberta até o dia 19 de fevereiro de 2024 através de formulário virtual.
Oportunidade oferece treinamento em serviço remunerado com bolsa-auxílio mensal de R$ 2 mil.
Operação Tifão foi deflagrada nesta sexta-feira (26). Grupo também é investigado pelos crimes de furtos, agressões, provocar incêndios, roubos e homicídios
Atuação ministerial colaborou para ampliação dos recursos federais vinculados a atenção oncológica no SUS do RN
Orientação é que Prefeitura envie projeto de lei à Câmara Municipal em até dois meses
Secretaria Municipal de Saúde tem um prazo de cinco dias úteis para indicar à Promotoria de Justiça as providências tomadas
Ausência de profissionais se constitui em uma violação de um acordo firmado com o MPRN em 2013, no âmbito de uma ação civil pública
Inscrições são gratuitas e seguem até o dia 5 de fevereiro.
Considerações ministeriais destacam a impossibilidade de terceirização de atividades-fim e a necessidade de revisão das práticas de contratação
Seleção se destina a agentes comunitários de saúde e agentes de endemias e precisa ser regularizada
Inscrições, virtuais e gratuitas, seguem até o dia 2 de fevereiro.
Inscrições são gratuitas e devem ser realizadas entre os dias 22 de janeiro a 5 de fevereiro de forma virtual.
Recomendação ainda objetiva garantir o cumprimento dos horários no evento que acontece neste sábado (20)
Prova subjetiva será aplicada nesta sexta-feira (19), às 9h, na sala de treinamento do CEAF.
Intenção da medida é melhorar a comunicação no serviço público estadual, tornando o acesso aos serviços públicos mais acessível
A avaliação prática ocorrerá na sexta-feira (19), a partir das 09h, na Sede das Promotorias de Justiça de Candelária.
Os interessados poderão realizar suas inscrições a partir das 10h do dia 1º de março até às 14h do dia 15 de março.
É oferecida uma bolsa-auxílio no valor de R$ 2 mil para uma jornada de 30h semanais
Iniciativa visa garantir a participação coletiva na tomada de decisões e melhorar o desempenho escolar
Oportunidade se destina a bacharéis em Direito que visam o aprimoramento de m suas habilidades práticas e teóricas
A orientação é que a gestão implante um sistema biométrico dentro de 90 dias.
Inspeção faz parte de acordo judicial assinado em dezembro de 2023 que prevê ainda um plano de operação para solução de problemas na localidade.
Edital foi publicado no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (12)
Em agosto de 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 47ª Promotoria de Justiça, firmou acordo judicial nos autos do processo n. 0820094-43.2017.8.20.5001.
Orientação é que a Prefeitura suspenda imediatamente o vínculo, com possibilidade de rescisão, a menos que sejam comprovados serviços de caráter singular.
Recomendação foi para que município disponibilize o material dentro do prazo de 20 dias.
Transformando Destinos objetiva aprimorar as políticas públicas que tratam sobre a temática; 12 Municípios serão contemplados pela contratação de seis consultores
Oportunidade é para a Promotoria de Justiça de Cruzeta e remuneração é de R$ 6.274,66 mais benefícios
Suspensão se dá em razão da continuidade das obras de manutenção em curso
Ao todo, foram deflagradas 45 operações de janeiro a dezembro, com 89 prisões decretadas e 302 cumprimentos de mandados de busca e apreensão
Após denúncias de moradoras de que residências estavam sendo invadidas por dunas, foi identificado risco iminente de soterramento ou desabamento de edificações.
Recesso forense terá início nesta terça (20) e seguirá até o dia 06 de janeiro de 2024.
Leonardo Lucas Silva de Carvalho foi morto com um tiro de fuzil na noite de 15 de setembro passado, no bairro de Ponta Negra. PM já é réu em ação penal
Decisão judicial também diz que a atual gestão municipal deve se abster de realizar novas contratações temporárias até que seja realizado concurso público para provimento de cargos
As inscrições ocorrem de 19 de dezembro de 2023 até as 14h do dia 2 de janeiro de 2024.
Temas como comunicação não violenta e cultura de paz foram ministrados no curso, que teve a participação de aproximadamente 400 integrantes em 2023, entre delegados, agentes e escrivães
Operação Solário Potiguara cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nos municípios de Natal, Mossoró, Tibau, Fortaleza e Icapuí. PM é apontado como suposto traficante de armas
O resultado é fruto do compromisso cumprido pelo Governo do Estado, a Prefeitura Municipal de Mossoró, o Hospital Wilson Rosado e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).
Sargento da PM seria alvo de atentado após apreensão de drogas feita no dia 24 de novembro passado. Grupo é investigado por estar planejando assassinato
Operação Cidade do Sol foi deflagrada nesta terça (19). Mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos nos Estados de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina
Trem Natalino reuniu 500 crianças no pátio da CBTU Natal.
Decisão do Tribunal de Justiça garante medidas de prevenção e controle da Covid-19
A empresa foi contratada por dispensa de licitação, mas não apresentou atestados de capacidade técnica durante o processo licitatório.
Recomendação aponta que mais de 63% das permissões para o serviço de buggy turismo do RN estão desatualizadas, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Turismo.
Suspensão do pagamento deve ser imediata, até que seja apurado o valor eventualmente devido à empresa que forneceu as cartilhas Cidadania de A-Z.
Acordo foi firmado nos autos do processo de execução contra o Município de Natal e garantiu o pagamento de mais de R$ 11 milhões aos prestadores hospitalares privados do SUS