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4ª Promotoria de Justiça identificou a necessidade da medida devido a vagas existentes , entre estas, mais de 140 cargos de médicos
Município de Arez tem o prazo de 60 dias para encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal para a criação dos cargos necessários à Controladoria Interna
Decisão estabelece que novos interessados em atuar como moto-taxistas podem obter o alvará, desde que preencham os requisitos, sem que haja limitação no número de vagas
Acordo reforça a parceria para o compartilhamento de informações relacionadas a crime organizado transnacional entre o Brasil e os EUA
Acordo estabelece ações coordenadas entre as duas instituições para buscar garantir a segurança das mulheres durante os festejos juninos
Selo está em sua segunda edição e faz parte do projeto Lixo Negociado, criado em 2018
Sede da PGJ contou com a participação de quase 40 estudantes
Recomendações buscam combater a ausência de controle sobre o horário de término de festas públicas nesses municípios, que resultam em barulho excessivo e prolongado
Medida entra em vigor com efeitos retroativos a 2 de junho de 2025
Gesto reconhece quem destinou corretamente os rejeitos para aterros sanitários licenciados
Intenção é conciliar a realização de festividades com o direito ao sossego e à segurança da população
Medida é resultado de procedimento que apurou a existência de contratações temporárias para cargos com concurso público válido no município
Atividades fizeram parte da campanha em alusão do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio)
Atividade será realizada na próxima sexta (6), no Auditório da PmJ de Parnamirim
Interessados podem se inscrever no período de 4 a 18 de junho
Inscrições para o processo seletivo são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente online, a partir das 10h do dia 4 de junho até as 14h do dia 18 de junho, no horário de Brasília
Inscrições para o processo seletivo do MPRN são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente online no período de 4 a 18 de junho
Prioridade para irmãos na mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica busca facilitar a organização familiar e promover a permanência dos alunos na escola
Prestação anual de contas foi feita nesta terça-feira (3) pela procuradora-geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso, na Assembleia Legislativa
MPF e MPRN reuniram cerca de 200 pessoas discutindo intervenções de interesse público para a área
Candidato selecionado receberá uma bolsa-auxílio mensal de R$ 2.500, além de auxílio-transporte
Intenção é garantir o acesso contínuo a medicamentos e insumos para pacientes com diabetes no Município
Evento, por sua magnitude, exige uma atuação conjunta e estratégica para garantir que as festividades ocorram sem incidentes e com a devida assistência às vítimas
Campanha foi lançada no Dia Mundial do Acolhimento Familiar e busca sensibilizar sobre potencial do serviço e necessidade de sua expansão
Encontro ocorreu na cidade de Belém, no Pará
Casa Legislativa não possui nenhum servidor efetivo em seus quadros, sendo compostos integralmente por vereadores, ocupantes de cargos em comissão e contratados temporariamente
Ação do MPRN visa garantir a proteção de, ao menos, três adolescentes em Natal que se encontram em situação de grave e iminente ameaça de morte
Ação é referente a possíveis irregularidades na contratação, por dispensa de licitação, de uma empresa para fornecimento de areia ao Município
Dados recentes evidenciam uma constante no aumento de vítimas de acidentes com motos
Processo tramita em segredo de justiça. Júri do terá início na segunda-feira (2), às 8h, no Fórum Miguel Seabra Fagundes
Universidades e escolas que desejam fazer parte do projeto e conhecer a instituição de perto podem solicitar a visita
Decisão obriga o SAAE a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos.
Processo de implantação encerrou com a região metropolitana de Natal
Liderança do Sindicato do Crime foi sentenciado a 34 anos de prisão; parentes dele foram também tiveram condenações
Ação será realizada entre os dias 2 e 6 de junho e fiscalizará, no Rio Grande do Norte, mais de 90 escolas previamente selecionadas
Promotoras de Justiça apresentaram o Grupo Reflexivo de Homens e reforçaram a importância da lei de empregabilidade para vítimas de violência de gênero
Prefeitura deve disponibilizar dados no Portal da Transparência em 30 dias
Recomendação também prevê a realização de audiência pública para discutir a implementação do plano e da unidade de acolhimento
Objetivo é ouvir a população sobre o futuro das áreas desocupadas, no dia 3 de junho, no auditório do MPRN
Iniciativa visa intensificar o combate a focos de mosquitos transmissores de doenças como dengue, Chikungunya e Zika
Presença física dos membros do MPRN é vista como indispensável para a efetividade da atuação ministerial, contribuindo para uma atuação mais resolutiva e próxima da população
Termo de Cooperação prevê realização de curso em Ensino a Distância para os Conselheiros Municipais
Remuneração pode chegar a R$4.600 para 40 horas semanais; é exigido Ensino Médio para a função
Projeto do MPRN é desenvolvido desde 2022 e já tem como fruto a definição objetiva de critérios para a matrículas nas creches
Solenidade de premiação está marcada para o dia 6 de junho na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal
Profissionais receberam capacitação para lidar com acolhida à mulher que não deseja maternar
Evento tem objetivo de fortalecer profissionais da rede de proteção de crianças e adolescentes
Evento contou com a assinatura de Termo de Cooperação com o objetivo de direcionar a atuação do Sistema de Justiça no que se refere à garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes
Antônio Marcos Nelo foi condenado a 19 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado pelo feminicídio de sua companheira, Jadna Cardoso Felipe, em 28 de abril do ano passado
NUAIJ tem como objetivo central viabilizar a cooperação intersubjetiva, a articulação de iniciativas e o apoio jurídico, psicológico e socioassistencial
