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Superior Tribunal de Justiça acatou quatro recursos interpostos pelo MPRN a fim de utilizar uma das causas de aumento do delito de roubo como circunstância desfavorável
Tema será: “Desafiando Limites – Mulheres que Transformam Obstáculos em Oportunidades”
Visita faz parte do projeto MPRN Perto de Você, que visa aproximar ainda mais o Ministério Público da sociedade potiguar
Evento será realizado em na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. Evento tem a parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ex-vereador, mais duas pessoas e duas empresas foram condenados por improbidade administrativa
Após detectar falhas, MPRN recomendou suspensão de eleições ocorridas no início deste mês nas cidades de Natal, Ceará-Mirim e Areia Branca
Seleção é voltada para profissionais com nível superior em Direito
Recebimento de currículos ocorrerá a partir a partir desta quarta-feira (18), exclusivamente pela internet, em formulário próprio
Objetivo é ouvir a população e contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN
Oportunidade é para o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais. Remuneração é de R$ 6.274,66 mais benefícios
Outro objetivo do Termo de Ajustamento de Conduta é que até 31 de dezembro de 2023 não tenha mais ninguém em fila de espera para o tratamento oncológico por prazo superior a 60 dias
Oportunidades são para as Promotorias de Justiça da Comarca de Assu e Laboratório de Orçamento de Políticas Públicas, em Natal
Iniciativa do MPRN demonstra compromisso com a inovação e a educação
Objetivo é assegurar qualificação e capacitação de operadores do direito em mecanismos autocompositivos
Foram discutidas situações práticas relacionadas à aplicação de normas de acessibilidade aos projetos de construção e reforma de escolas públicas
Atendimento “extra teto contratual” de pacientes que estão na fila de espera de procedimentos deverá ser retomado no prazo de cinco dias. Hospital Memorial e Clínica Paulo Gurgel são contratados
Evento foi realizado nesta terça-feira (10), no Teatro Municipal Candinha Bezerra
Após inspeções realizadas, ficou evidenciado que a Unimed Natal não vem prestando o tratamento adequado a crianças e/ou adolescentes com TEA
A Corregedoria-Geral e a Ouvidoria do MPRN fizeram nesta segunda-feira (9) uma série de visitas institucionais na região de Santa Cruz. A iniciativa faz parte
Atuação ministerial questiona contratação de empresa para fornecer mão de obra sem concurso público
Podem participar do concurso profissionais de comunicação que tenham matérias, reportagens, entrevistas ou fotografias veiculadas em jornais, revistas, rádio, televisão e/ou web que tenham caráter jornalístico
Visita faz parte do projeto MPRN Perto de Você, que tem o objetivo de aproximar ainda mais a instituição da sociedade potiguar
Réu foi condenado a 24 anos e seis meses de reclusão, devendo cumprir a pena em regime fechado. Crime foi cometido em Tenente Ananias
Secretária-Executiva do Nupa ministrou palestra sobre “Comunicação não violenta e autocuidado” para professores e funcionários da escola estadual Jerônimo Rosado
Três pessoas físicas e duas pessoas jurídicas são suspeitas de desviar em proveito próprio recursos públicos e privados de entidade de acolhimento institucional
Prefeitos também receberam a cartilha “8 passos para o aperfeiçoamento da arrecadação do IPTU”
Termo de Ajustamento de Conduta foi conduzido pela 3ª Promotoria de Justiça da cidade e publicado no Diário Oficial do Estado
Candidatos ao pleito estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (2) com a promotora de Justiça responsável por acompanhar a eleição na capital potiguar
Publicações buscam fomentar a cultura de resolutividade no Ministério Público
Inscrições são gratuitas e vão até o dia 16 de outubro de 2023
Processo de escolha dos Conselhos Tutelares ocorre neste domingo (1º) em todo o território nacional
Eleição ocorre neste domingo (1º) em todo o território nacional
Podem votar todos os cidadãos a partir dos 16 anos que estejam em situação regular com a Justiça Eleitoral
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou nesta sexta-feira (29), a operação Reverso 2. O objetivo
Ao todo, Município se comprometeu a reforçar o quadro de saúde do Município com 102 novos profissionais
Atividades foram coordenadas pelas equipes da 15ª Promotoria de Justiça de Mossoró e do Núcleo de Práticas Autocompositivas das Promotorias de Justiça
Prazo para inscrição inicia na segunda-feira, 2 de outubro, e vai até o dia 16 do mesmo mês
Poder público deve restabelecer campanha educativa com informações sobre como deve ser feita a separação dos resíduos secos e orgânicos e os rejeitos
Medida tem por finalidade o respeito à regra constitucional do concurso público
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado e à Prefeitura de Natal que excluam todas as forças de
Processo de escolha dos conselheiros tutelares ocorre por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial
Serão premiadas matérias jornalísticas nas categorias Radiojornalismo, Telejornalismo, Jornalismo Impresso, Webjornalismo e Fotojornalismo
Encontro foi realizado na sede da PGJ, em Natal, e contou com a participação de professores doutores da UFRN, integrantes do MPF, da OAB, de órgãos de gestão da União e do Estado, como Idema e Semarh, e de profissionais diretamente envolvidos com a matéria
Inscrições são gratuitas e vão de 25 de setembro à 10 de outubro de 2023
Ordem dos vencedores somente será revelada no momento da cerimônia de premiação, prevista para o dia 28 de novembro, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público
Ações do projeto são elaboradas de acordo com o planejamento estratégico do MPRN
Visita faz parte do projeto de aproximação com a sociedade “ MPRN Perto de Você”
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC) estima a participação de 20% a 25% do eleitorado potiguar nas eleições dos conselheiros
Instituição também entregou a cartilha “8 passos para o aperfeiçoamento da arrecadação do IPTU”
Ação foi iniciada nesta segunda (18) em 17 Estados brasileiros. Nesta terça (19), MPRN vistoriou áreas nos municípios de Goianinha e Pedro Velho
