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Objetivo é auxiliar na construção do plano para a implementação do sistema socioeducativo nas cidades que compõem a Comarca, que incluem Paraú e Triunfo Potiguar
Sistema será testado, de forma experimental, a partir do amistoso internacional entre Vasco e Montevideo Wanderes, marcado para 17h deste sábado (5)
O projeto consiste na implementação de um grupo de reflexão para pais e responsáveis envolvidos em processos judiciais de violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.
Investigação ministerial aponta várias irregularidades em edital e remuneração abaixo do piso salarial da categoria
TJRN reafirma direitos sociais e dever do Estado após apelação feita pelo MPRN
Capacitação vai abordar as diversidades da comunidade LGBTQIAPN+ e debater a inclusão e a garantia de direitos fundamentais
Projeto visa ampliar o conhecimento de militares de diversas forças de segurança sobre os direitos das mulheres vítimas de violência
Em alusão ao 28 de Junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, material é compartilhado
Currículos podem ser enviados até 11 de julho; etapas de seleção incluem ainda provas objetiva e subjetiva, além de entrevista
Capacitação é voltada para praças aprovados no último concurso da Polícia Militar
Servidor utilizava a estrutura e o tempo que deveriam ser dedicados ao serviço público para realizar promoção pessoal e político-partidária em suas redes sociais
Curso será realizado de 7 de julho a 17 de agosto deste ano, com carga horária total de 40 horas-aula, e é voltado para fiscais de contratos e profissionais das áreas afins
Promotoria busca transparência e equilíbrio financeiro do regime de previdência municipal
A pedido do MPRN, 5ª Vara da Fazenda Pública de natal determinou o bloqueio de R$ 1.027.425,39 do Tesouro Estadual
Promotoria de Justiça orienta sobre horários, fluxo de atendimento e prioridade a idosos, gestantes e pessoas com deficiência
Operação Amicis foi deflagrada nesta quarta-feira (25). Ao todo, foram cumpridos 53 mandados de busca e apreensão em cidades da Grande Natal
Acórdão do TJRN aprova transação penal: adulteração veicular, aliada à ausência de diligência, gera justa causa de receptação
Investigação ministerial apura insuficiência e irregularidades na Linha P, que atende à população local
Medida visa aprimorar futuros processos licitatórios para prestação de assistência em unidades de saúde do Município
Prefeitura deve implementar sistema coibir irregularidades e garantir transparência na administração pública
O procurador-geral de Justiça (PGJ) Glaucio Pinto Garcia tomou posse no cargo na quarta-feira (18). Com ele, também assume uma nova equipe de membros que
Glaucio Garcia disputou a eleição para o cargo tendo sido o mais votado, com 118 votos
Intenção é analisar legalidade e regularidade do processo seletivo
Ministério Público acionou a Justiça para buscar solução para alagamentos constantes nas vias públicas
Acordo estabelece prazos para convocação e posse de aprovados, e rescisão de contratos temporários
Evento foi promovido pela Gerência da Anatel no Estado e reuniu diversas entidades de defesa do consumidor
Iniciativa do MPRN busca garantir a independência funcional e a natureza técnica da Controladoria Interna
Curso será realizado de 7 de julho a 17 de agosto deste ano, com carga horária total de 40 horas-aula, e é voltado para fiscais de contratos.
Trecho impugnado da lei omitiu a necessária participação do Conselho Municipal de Cultura na criação, debate e deliberação das políticas culturais da cidade
Solenidade ocorrerá no hotel Holiday Inn, às 19h
Intenção é garantir a correta aplicação das normas de nomeação em certames públicos
Decisão do TJRN atende a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionava norma que autorizava a contratação temporária de 152 professores para o ano letivo de 2025
Iniciativa busca a implementação de política para negros e pardos no município, conforme previsto na Constituição Federal
Processo questionava a forma como o Banco Mercantil do Brasil S/A celebrava contratos de cartão de crédito com pagamento mediante desconto consignado, sem a devida clareza sobre a natureza do produto
Recomendação foi emitida após a constatação de incêndios recorrentes e outras irregularidades no local
Objetivo é tentar solucionar problemas na remessa de amostras de material biológico de baixa qualidade ao Laboratório Central do Rio Grande do Norte
Objetivo é que seja disponibilizado o suporte necessário para estudantes com deficiência, em conformidade com as leis federais que tratam do tema
Município deverá apresentar, até 15 de dezembro de 2025, um plano de ampliação progressiva da oferta de vagas em creches
Réu foi considerado culpado pelo homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel
Formação tem por objetivo capacitar policiais com a metodologia
Projeto é um tributo ao passado e um investimento no futuro, reforçando o papel essencial do MPRN na defesa dos direitos e da cidadania potiguar
Presença física em Promotorias ou Procuradorias de Justiça é indispensável em, no mínimo, três dias úteis por semana
Documento aponta inconstitucionalidades em legislações que regem servidores públicos e sugere nova redação para o tema
Prefeitura se comprometeu a desenvolver a política municipal para atendimento a esse público no prazo de oito meses
O projeto Parceiros é uma iniciativa do MPRN, idealizada pela promotora de Justiça Engrácia Guiomar, e teve início em novembro de 2022.
Documentos são resultados de convênio formalizado com a finalidade de avaliar Políticas Públicas
Iniciativa da ALRN tem objetivo de incentivar o diálogo entre pais e responsáveis diante dos desafios enfrentados por adolescentes em uma era marcada pela hiperconectividade
Entre os problemas identificados estão a aglomeração e tumulto devido à localização da unidade em uma Central do Cidadão e a infraestrutura inadequada para pacientes com condições de saúde mental
Inscrições podem ser realizadas de 10 a 24 de junho
Atuação é baseada em uma denúncia sobre o possível descumprimento da Lei da Gestão Democrática por parte de um gestor escolar que não possuía carga horária compatível com o cargo
