Seleção
MPRN publica edital de residência na área de tecnologia da informação para desenvolvedor de sistemas
Interessados podem se inscrever no período de 15 a 26 de setembro
03/09/2025
08:37
Portal do MPRN
Filtros:
Interessados podem se inscrever no período de 15 a 26 de setembro
Plataforma oferece a possibilidade dos usuários do SUS acompanharem suas solicitações por meio da Central de Saúde do Cidadão
Iniciativa visa debater a regularização de instituições de ensino privado
Orientação é para que Município crie um plano municipal e programas para adolescentes em conflito com a lei
Encontro capacitou servidores e profissionais da saúde
Audiência de conciliação será marcada apenas se as informações requeridas forem apresentadas integralmente
Discussão foi realizada a partir da Recomendação nº 119/2025-CNMP
Durante a palestra, foram abordadas as diferentes formas de violência, como a física, psicológica, moral, sexual e patrimonial
Projeto da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Parnamirim será lançado no dia 3 de setembro, no Planetário da cidade
Irregularidades e desvio de finalidade nas transferências feitas durante o período eleitoral são alvo de investigação ministerial
Encontro foi motivado pela necessidade de alinhar esforços para garantir o aprimoramento contínuo dos serviços públicos essenciais
Instituição promoveu uma série de palestras na cidade
Medida tem como objetivo garantir o controle interno e externo da instituição de segurança pública
Inquérito civil apura se houve ilegalidade e desvio de finalidade na destinação dos recursos de emendas parlamentares para evento
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) informa que, até o presente momento, existe apenas uma única apuração em curso sobre a utilização
Município e o SAAE se utilizavam da criação de cargos em comissão para burlar o ingresso no serviço público por meio de concurso
Objetivo do projeto é reduzir em 50% o acervo de processos extrajudiciais, fortalecendo laços comunitários e promovendo a autonomia das partes na solução de conflitos
Encontro definiu a Sefaz como presidente do grupo no período de um ano
Medida judicial busca assegurar insumos e medicamentos na rede hospitalar e aponta déficit financeiro de R$ 141 milhões no Fundo Estadual de Saúde
Documento orienta que a Casa Legislativa priorize a convocação de candidatos aprovados no concurso público para cargos efetivos
Medida visa coibir infrações e proteger jovens de ambientes inadequados, com prazos para adequação e fiscalização
Iniciativa busca aproximar a instituição da sociedade, especialmente dos jovens, e desmistificar seu funcionamento.
Evento reuniu especialistas no tema do Ceará e de Pernambuco, além do RN
Atividade fará parte da XXIII edição do projeto Sexta de Contas
Medida visa garantir direito subjetivo à nomeação de candidatos e solucionar déficit de servidores efetivos no Legislativo natalense
Município tem prazo de 15 dias úteis para apresentar cronograma de ações
Interessados podem se inscrever no período de 25 de agosto a 5 de setembro
Encontro abordará instrumentos de proteção e gestão
MPRN solicitou às Secretarias Municipais de Assistência Social de Ceará-Mirim, Pureza e Taipu que realizem um levantamento da população em situação de rua
Evento está marcado para 8 de setembro e é destinado para profissionais de saúde e de assistência social e conselheiros tutelares
Iniciativa auxilia na resolução do problema do grande número de mandados de prisão em aberto no país
Encontro reuniu equipes multiprofissionais de atendimento às puérperas
Projeto espera que, a partir dos círculos, os conselhos escolares se fortaleçam
Interessados podem se inscrever no período de 25 de agosto a 5 de setembro
Iniciativa visa assegurar acolhimento humanizado e cumprimento de leis federais
Orientação é voltada à Prefeitura e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para que viabilizem esse processo com apoio financeiro, de pessoal, jurídico e logístico
Recomendação detalha as inadequações encontradas, especialmente nos setores de lavanderia e Central de Material e Esterilização
Instituição apresenta irregularidades na estrutura, assistência e gestão, segundo investigações do ministerial
Órgão atua na garantia de direitos do público vulnerável em situação de rua
Consec/RN promoverá uma capacitação para a equipe no mês de setembro
Ação de atendimento e serviços destinada à população em situação de rua aconteceu na entidade Toca de Assis, em Natal.
Promotoria de Justiça orienta sobre dotação orçamentária e início de obras para atingir metas do Plano Nacional de Educação
Sistema é atualmente utilizado para encaminhar para a rede as crianças e adolescentes vítimas de violações de direitos e fornece segurança e sigilo na assistência
Autoridades locais e comerciantes devem combater o excesso de ruído no município
Campanha tem como foco a conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher
Iniciativa visa debater a regularização de instituições de ensino privado e ocorrerá em setembro
Grupo monitorava as forças de segurança na cidade e impunha medo à população para garantir a continuidade do tráfico
Coordenadora do Ceaf representou o MPRN e chefe do Setor de Autocomposição apresentou projetos institucionais
A visita técnica faz parte de um procedimento instaurado pelo MPRN para acompanhar de perto a situação da saúde no município
Medida é resultado de um pedido conjunto das três instituições, formulado em vista de uma crise na rede de assistência hospitalar