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Outras seis pessoas foram condenadas por associação criminosa e lavagem de dinheiro. Operação foi deflagrada em 2023
Empresas devem garantir gratuidade e acessibilidade
Iniciativa tem como objetivo aproximar a instituição da sociedade potiguar. Visita foi feita nesta quinta-feira (5)
Irregularidades em licenciamento de aterro motivam ação do MPRN
Réus estão ministrando aulas quando na verdade foram concursados para os cargos de Auxiliar de Serviços Administrativos
Município foi condenado ainda a promover a implantação da coleta seletiva de lixo
João Maria da Costa Peixoto, Wendel Fagner Cortez de Almeida, Francisco Rogério da Cruz e Roldão Ricardos dos Santos Neto responderão pelos crimes cometidos em 2022, na Redinha
Interessados podem se inscrever no período de 9 a 23 de setembro
O contato 127, no entanto, segue indisponível.
Multas foram consideradas nulas pela Justiça em ação que tramita desde 1999, cujos valores atualizados até o final de 2022 já somavam mais de R$ 30,3 milhões
Atendimentos serão realizados por meio de ligação para o telefone (84) 99972-3998
Medida visa proteger crianças e adolescentes do uso de dispositivos nos estabelecimentos
Interessados terão até o dia 1º de novembro para inscrever seus trabalhos jornalísticos
Operação foi coordenada pela PRF e contou com a participação ainda da Polícia Civil, PM, Itep e Guarda Municipal de Mossoró
Reunião virtual inaugura núcleo de estudos técnicos para deliberações iniciais sobre o tema
Curso é fruto de um termo de cooperação entre o órgão ministerial e a Ordem dos Advogados do Brasil
Orientações versam sobre o uso de fogos e de equipamentos sonoros durante atividades de campanha
Grupo foi formalizado por meio de Acordo de Cooperação Técnica por ocasião da abertura Seminário de Mudanças Climáticas realizado em junho pelo MPRN
Medida visa garantir o cumprimento da legislação e promover a inclusão no serviço público
Prazo para envio de informações encerra no dia 31 de agosto
Oportunidade de residência tem vaga imediata e cadastro de reserva na 1ª Promotoria de Justiça da cidade
Órgão ministerial orienta aumento de fiscalizações e ressalta a responsabilidade civil dos pais
Objetivo é garantir transparência e evitar o uso indevido dos bens públicos
Recomendação visa adequar requisitos do cargo à complexidade das atribuições
Novo serviço estará disponível a partir da segunda-feira (2) no site do MPRN, em serviços, na “Consulta”.
Atividades, coordenadas pela procuradora-geral de Justiça do RN e presidente do GNDH, Elaine Cardoso, tiveram início nessa segunda-feira (26), de forma virtual
Segundo o MPRN, três grandes fatores contribuíram para o atual estado de desconformidade estruturada do Regime Próprio de Previdência Estadual
Parlamentares e empresário são responsabilizados por esquema de corrupção na Câmara Municipal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento preparatório para apurar, em caráter preliminar, que medidas serão adotadas pelas forças de
Projeto já acolheu, ao longo de 2024, estudantes de mais de 10 escolas
Presença de veterinário é solicitada durante evento, especialmente na disputa “pega-bode”
Momento foi conduzido pela procuradora-geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso
Namit é vinculado às Promotorias de Justiça de combate aos crimes contra a ordem tributária e econômica, relações de consumo e na defesa do consumidor da Comarca de Natal
Diretórios de partidos políticos de Apodi, Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz devem respeitar normas para não perturbar a ordem pública durante campanhas
Atendimentos serão realizados por meio do número (84) 99972-3998.
Documento traz orientações sobre publicidade institucional durante o período eleitoral
Orientação foi dada para os gestores de Serra do Mel, Florânia, de São Vicente e de Tenente Laurentino Cruz
Promotoria orienta realização de busca ativa e parceria com rede de proteção
Alvos da recomendação forma os partidos políticos, coligações, candidatos e representantes de órgãos públicos de Florânia, de São Vicente e de Tenente Laurentino Cruz
Ação foi deflagrada nesta quinta-feira (22) nas cidades de Florânia, Tenente Laurentino, São Vicente, Caicó, Currais Novos e Lagoa Nova
O Projeto Arcanjos, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está entre as 45 iniciativas semifinalistas da edição 2024 do Prêmio CNMP. A
Prestação anual de contas foi feita nesta terça-feira (20) pela procuradora geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso, na Assembleia Legislativa
Acordo irá promover os direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar e a defesa integral, tanto judicial quanto extrajudicial
A iniciativa ocorreu nesta segunda-feira (19) e faz parte da interiorização do projeto: Elas querem paz
Inscrições podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (19) e seguem até o dia 2 de outubro
Intenção é fortalecer a participação da comunidade escolar e garantir a eficácia dos conselhos nas escolas públicas de Mossoró, Serra do Mel e Governador Dix-Sept Rosado
Cronograma da seleção foi atualizado
Ação aconteceu entre os dias 12 e 16 de agosto de 2024 e contou com um pavilhão de atendimento montado na praça da Igreja Matriz da cidade
Promoção dos direitos das mulheres, defesa judicial e extrajudicial, de forma gratuita e evitar a revitimização das assistidas são algumas das metas
Objetivo é assegurar a ordem e a segurança da população
