Filtros:
Procedimentos devem ter prioridade absoluta para 14 pacientes que estão na fila de neurocirurgias; sentença transitou em julgado há mais de 10 anos
Principal prioridade estabelecida é a vacina contra o HPV para meninos e meninas de 9 a 14 anos, faixa etária definida como prioritária pelas diretrizes do Programa Nacional de Imunizações
Documento traz diretrizes para a atuação na fiscalização e promoção do direito à convivência familiar e comunitária dessas crianças e adolescentes.
Medida visa controlar jornada de trabalho de todos os servidores e evitar prejuízos ao erário público
Inscrições podem ser realizadas até o dia 29 de outubro
Inquérito Civil aponta descontrole no “bota-fora”, gerando riscos ambientais e à saúde pública no município
Droga estaria sendo transportada para a cidade de Angicos
Encontro apresentou aspectos para uma abordagem inclusiva e respeitosa
Enriquecimento ilícito dos réus se deu por meio fraude em contrato de locação de veículos
Promotoria de Justiça orienta sobre uso de balanças para registro do peso das substâncias
Medida busca garantir a continuidade ininterrupta dos serviços materno-infantis de alta complexidade na macrorregião Oeste
Ato normativo alinha a cobrança à Lei Complementar Municipal n° 297/2025, que reduziu provisoriamente a base de cálculo do ITIV e do laudêmio na capital
Atividade faz parte das ações previstas do projeto Proteção Integrada
Réus foram condenados por prática de nepotismo e uso de “funcionários fantasmas”
Encerramento de paralisação ocorreu após reunião com intermediação do impasse
Rosalba Ciarlini e mais de 20 pessoas e empresas são responsabilizadas por desvios na Saúde e devem devolver aos cofres públicos R$ 19 milhões somada à uma multa de igual valor
Atendimentos serão suspensos durante o trabalho correicional
Documento define prazos e ações para a realização do processo de escolha suplementar no município
Até agosto de 2024, apenas 42,52% dos valores previstos na LOA haviam sido repassados, o que resultou em um passivo de despesas empenhadas e não pagas superior a R$ 27 milhões
Atividade foi realizada no Auditório das PmJ de Mossoró e reuniu gestores da educação pública e pesquisadores da UFRN
Decisão restringe recondução ao mesmo cargo e estabelece limite de um único mandato subsequente
Ampliação dos serviços de acolhimento à população em situação de rua é tratada em uma ação civil pública
Graduandos dos cursos de Direito e Gestão de Políticas Públicas visitam a PGJ
Secretaria de Saúde deve apresentar proposta ao MPRN nesta quinta-feira (16)
Acordo prevê substituição gradual de contratos temporários por servidores efetivos no Município
Foco é tornar o atendimento e a abordagem na condução de casos de violência contra a mulher mais eficientes
Capacitações a serem realizadas como contrapartida do Ministério Público serão iniciadas na próxima semana
Medida visa otimizar segurança pública e reduzir ocorrências em eventos festivos
Ação resultou em mais de 30 presos, armas e drogas apreendidas
Atos foram caracterizados como crime de improbidade administrativa
Série de posts pode ser conferida no Instagram oficial e faz parte de um novo projeto institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participa nesta quarta-feira (15) da Operação Território Seguro, uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Justiça e
Devem ser definidos critérios isonômicos e objetivos para oferta do serviço à população
Evento promoverá capacitações e iniciativas em diversas áreas de atuação para cidades do Seridó Potiguar
Recomendação trata de divulgação de festival de prêmios em Lagoa Salgada
Órgão atua para verificar legalidade do procedimento
Promotoria busca reparos estruturais urgentes e monitoramento contínuo em ponte de Nova Cruz com risco de colapso
Promotoria de Justiça orientou Prefeitura, Secretaria de Assistência Social e conselheiros tutelares sobre infraestrutura e registro de dados no sistema nacional
Recomendação exige planos imediatos para atingir metas de IDEB, alfabetização e expansão do tempo integral
Atendimentos serão suspensos durante o trabalho correicional
Promotorias de Justiça orientam que a unidade de saúde complete e regularize o registro de informações no Notifica RN para garantir políticas públicas adequadas
Atividade contemplou equipe multidisciplinar dos municípios de Bom Jesus, Ielmo Marinho e Macaíba
Mais de 50 alunos estiveram na sede da Procuradoria Geral de Justiça e conheceram o papel do órgão ministerial
Ação contou com o apoio da Polícia Militar Potiguar e da Polícia Civil cearense
Mandado de busca e apreensão foi cumprido nesta sexta-feira (10)
Câmara Municipal foi notificada para sanar contratações irregulares de Assessoria Contábil em 30 Dias
Ocasião representou a culminância da primeira turma do curso de segurança no trânsito
Condenação por homicídio qualificado e ocultação somou pena de 29 anos de reclusão; crimes ocorreram em 2023
Intenção é eliminar barreiras que dificultem a plena participação dos integrantes com deficiência no ambiente institucional e na sociedade
Foco é tornar o atendimento e a abordagem na condução de casos de violência contra a mulher mais eficientes