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Quantia é relativa a um ressarcimento devido por uma empresa e um réu por improbidade administrativa; esquema envolveu desvio de recursos da coleta de lixo
Ferramenta de análise Confúcio apontou irregularidades no portal
Sistema tem como principal função otimizar a interação com operadoras de telefonia no cumprimento de ordens judiciais de interceptação telefônica e telemática
Promotores de Justiça atuam nos processos eleitorais na primeira instância
Promotoria de Justiça orienta que inclusão de informações no Portal da Transparência e estabelece prazo para adequações
Interessados podem se inscrever no período de 25 de setembro a 9 de outubro
Reunião teve como objetivo sensibilizar o setor sobre os impactos dos acidentes de trânsito envolvendo motociclistas na saúde pública
Ação visa garantir a segurança dos serviços de emergência no município
Núcleo de Práticas Autocompositivas das Promotorias de Justiça de Mossoró reuniu Colegiados a fim de qualificar o diálogo, incentivar a participação e levá-los a refletir acerca da importância da atuação para a gestão democrática escolar
Material foi exibido nas redes sociais da instituição durante meses de agosto e setembro e registrou mais de 34 mil visualizações
Prefeitura deve priorizar a contratação de servidores efetivos e reduzir a quantidade de cargos temporários, visando o cumprimento da legislação
O procurador-geral de Justiça adjunto, Glaucio Garcia, está participando nesta quinta (19) e sexta-feira (20) do 1º Encontro Nacional de Gestão Estratégica. A atividade é
A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), por meio da Gerência de Redes e Segurança, promoverá no próximo dia 26 de setembro, às 10h, o
Orientações visam garantir a lisura do processo eleitoral e a liberdade de escolha dos eleitores nos municípios de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel e Venha Ver
O Núcleo de Informações Patrimoniais (NIP) do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), vinculado ao Ministério Público do Rio Grande do
Suspensão se deve a indícios de ilícitos eleitorais e abuso de poder político
Campanha visa reduzir número de acidentes de trânsito, em especial com motociclistas que respondem por mais de 40% dos registros
Em 2023, a Operação Nacional permitiu a identificação de 17.931 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica
Medida busca minimizar impunidade em casos de homicídios tentados e lesões corporais graves, estabelecendo responsabilidade entre a Polícia Civil e a Sesap
Acordo prevê a contratação imediata de 22 professores e 23 profissionais de apoio escolar, que serão lotados nas unidades de ensino que atualmente estão desprovidas desses profissionais
Interessados podem se inscrever no período de 19 de setembro a 3 de outubro
Município é obrigado a delimitar área de preservação, embargar obras e demolir construções irregulares
Objetivo é garantir imparcialidade e evitar a associação de conselheiros tutelares com candidatos durante o período eleitoral 2024
Empresa também foi punida por receber pagamento e não executar serviço contratado
Medidas incluem proibição de queimadas, sinalização e controle rigoroso de acesso a áreas de disposição final de resíduos
Alunos conheceram como a instituição atua e sua história
Evento contará com o workshop Trânsito & Saúde: Agenda Convergente
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça Eleitoral uma sentença indeferindo a candidatura de Júlio Henrique Protásio da Silva ao
Partidos e coligações foram orientados a evitar a exploração de menores de 18 anos em atividades políticas e a cessar imediatamente qualquer situação irregular
Candidatura de ex-presidente da Câmara Municipal foi barrada devido a condenação por dano ao erário
Ferramenta tecnológica pode auxiliar no combate ao crime e na promoção da segurança pública, mas precisa ser implementada conforme a legislação que a criou
Interessados podem se inscrever no período de 17 de setembro a 1º de outubro
Decisão judicial garante tratamento para 48 pacientes em risco de perda de rim, com acompanhamento e liberação gradativa dos recursos
Medida busca adequação às leis federais e estaduais
A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, realizou nesta quinta-feira (12) o encerramento do PlanejaWeek, reunindo servidores e assessores
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DPGE), deu continuidade nesta terça (10) e quarta-feira (11) à 2ª
Dentro da iniciativa “Fique Seguro”, como componente do projeto MP Seguro, a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), divulga mais uma série de dicas de
Recomendação é destinada ao Governo do Estado, à Datanorte, à SPU, ao Idema e à Semurb.
Zona de Amortecimento da Unidade de Conservação do Parque das Dunas deverá ser criada por Decreto Estadual
Condenado está proibido de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de dois anos
O serviço funciona através do aplicativo Whatsapp pelo número (84) 99972-2389
Gestão deve implementar a busca ativa escolar visando combater a infrequência escolar na rede municipal de ensino
Candidatos de baixa renda devem ser contemplados com essa medida
Interessados podem se inscrever no período de 11 a 25 de setembro
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DPGE), deu início nesta segunda-feira (9) à 2ª edição da
Município tem até esta terça-feira (10) para quitar folha de julho e agosto
Código de Processo Penal prevê execução imediata da pena para condenações iguais ou superiores a 15 anos pelo Tribunal do Júri. Condenado foi preso neste sábado (7), em São Tomé
A pedido do MPRN, Justiça potiguar concedeu o prazo de dez dias para a suspensão de fornecimento de qualquer item licitado
Recomendações visam assegurar a transparência e a gestão democrática nas eleições para cargos de direção nas escolas municipais
Prática de sorteio contraria preceitos constitucionais e legais, além de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF)
Encontro teve como objetivo a troca de experiências e a adoção de melhores práticas para a transição do Ceaf para a futura Escola Superior do MPRN
