Institucional
Projeto do MPRN é finalista do Prêmio A3P 2024
Premiação tem objetivo de reconhecer iniciativas de órgãos e instituições públicas que promovam ou implementem práticas sustentáveis
17/10/2024
11:45
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Premiação tem objetivo de reconhecer iniciativas de órgãos e instituições públicas que promovam ou implementem práticas sustentáveis
Escola desativada em Vila Rio Grande do Sul está em situação de abandono
Do total apreendido, R$ 436 mil foram encontrados em um alvo em Natal, enquanto outros R$ 86 mil estavam em posse de um alvo em Pernambuco
Ao todo, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá nesta quarta-feira (16)
Proposta é que sejam desenvolvidas iniciativas para viabilizar a inclusão digital de pessoas idosas atendidas em serviços do SUAS
PDTI 2024-2025 é composto por 15 projetos inovadores, abrangendo áreas como segurança da informação, automação, inteligência artificial, infraestrutura e governança de TI
Serão selecionadas seis boas práticas, projetos ou programas que foram ou estão sendo executados no exercício da atuação finalística ou de apoio à instituição
Atividade tem como objetivo orientar a regulamentação das ILPIs
Recomendação tem como base denúncias recebidas pelo MPRN e visa garantir acesso igualitário a serviços de saúde
Inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de outubro
Chefe do SEA recebeu certificados de agradecimento da Semtas por ministrar módulo sobre Comunicação Não-Violenta em curso voltado para boas práticas no ambiente de trabalho
Prefeitura de Natal não compareceu à audiência judicial realizada com a Comissão Regional de Soluções Fundiárias
Termo de Compromisso de Conduta busca evitar possíveis irregularidades na realização de eventos no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim
Promotorias de Justiça, MPT, empresários e trabalhadores discutiram medidas para redução de acidentes
Cerca de 30 estudantes da Escola Estadual Professor Antônio Pinto de Medeiros participaram da atividade
Ação nesta quinta (10) na cidade de Cabo Frio teve o apoio do MP do Rio de Janeiro e da Polícia Militar fluminense. Grupo criminoso do RJ investigado pelo MPRN aplicava golpes virtuais
Segunda fase da Operação Canduras, do MP do Paraná, cumpriu mandado de busca e apreensão nesta quarta-feira (9)
Encontro irá acontecer no dia 22 de outubro e abordará o decreto estadual nº 27.045/2017
Mandado de busca e apreensão é cumprido na zona Sul da capital potiguar nesta quinta-feira (10)
Investigações do MPRN revelaram problemas como superlotação, falta de cintos de segurança, infiltrações em dias de chuva e más condições de conservação dos ônibus
MPRN ajuizou ação civil pública para tratar do caso. Audiência judicial está agendada para o dia 14 de outubro
Dhayme Araújo da Silva solicitou vantagem indevida a advogadas criminalistas em troca de informações sigilosas e revelou a existência de uma operação policial, o que resultou na fuga de um dos alvos
Municípios estão abaixo da meta de vacinação contra poliomielite
Prefeituras têm dez dias para comprovar funcionamento e regularização do Fundo Municipal do Idoso junto ao Ministério dos Direitos Humanos
Atividade será realizada de 11 de novembro a 5 de dezembro em formato virtual
Ação foi realizada após denúncia que candidata a vereadora fazia boca de urna neste domingo (6). Material será analisado e entregue à Justiça Eleitoral
Município deve apresentar diagnóstico e cronograma de ações em até 60 dias após decisão judicial
Procuradora Geral de Justiça visitou centros de controle e monitoramento
Material de campanha, dinheiro, rádio transmissor e cartão corporativo foram encontrados em automóvel pertencente a deputado estadual
Operação Sufrágio 2024: MPRN cumpre mandados de busca em Monte das Gameleiras e efetua prisão em flagrante em Lagoa de Pedras
Encontro virtual na manhã desta sexta-feira (4) contou com a presença de promotores eleitorais, MPF, MPT, PF, PRF, Secretaria de Segurança e PM
Inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de outubro
Interessados podem se inscrever no período de 7 a 21 de outubro
Canais recebem denúncias de crimes eleitorais por meio de formulário eletrônico, atendimento 24 horas
Liminar judicial determina que a Prefeitura apresente, em 10 dias, informações detalhadas sobre os veículos utilizados no transporte de pacientes
Município tem até o início do ano letivo de 2025 para implementar as medidas determinadas
Decisão judicial foi proferida no curso de uma ação civil pública e prevê prazo de 30 dias para capacitação de motoristas
Monitoramento da segurança no dia de votação contará com sistemas desenvolvidos com apoio do MPRN
Medida visa garantir neutralidade durante eleições municipais
Operação Vitrine de Ilusões cumpriu mandados nas cidades de Duque de Caxias, Rio das Ostras, Itaboraí e Cabo Frio. Mesmo sem vínculo empregatício, principal investigado movimentou R$ 712.677,31 em pouco mais de um ano
Ações de fiscalização percorreram quatro cidades do RN com presença do bioma
Condenados incluem ex-presidente da Câmara e uma empresa de assessoria
Marcos Antônio Ferreira da Silva teve a candidatura indeferida por ter uma condenação criminal pelo transporte irregular de eleitores no pleito municipal de 2016
Em ano de eleições, a legislação eleitoral precisa ser seguida à risca; promoção pessoal nesse tipo de festividade se caracteriza como violação ao princípio da impessoalidade
Vagas são destinadas para Natal, Mossoró e Parnamirim
Recomendação visa assegurar imparcialidade e evitar conflitos de interesse durante o pleito
A coletiva será realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e terá transmissão ao vivo pela TVMP
Interessados podem se inscrever no período de 1º a 15 de outubro
Alunos e orientadores vencedores ganharão equipamentos eletrônicos
Interessados podem se inscrever no período de 1º a 15 de outubro
