Institucional
Abertura do MPRN Perto de Você em Assu reforça compromisso com os direitos fundamentais
Evento, com extensa programação, ocorre até sexta-feira (8) no Município
05/11/2024
17:14
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Evento, com extensa programação, ocorre até sexta-feira (8) no Município
Orientação do MPRN visa cumprir as normas do Supremo Tribunal Federal sobre reeleição para a presidência das Câmaras Municipais
Profissionais e estudantes podem se inscrever até o dia 10 de novembro deste ano
Resoluções tratam dos atos ordinatórios e do Regimento Interno das Promotorias de Justiça
Capacitação foi promovida pelo Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid) para servidores da rede de proteção à mulher
Justiça determinou uma série de medidas emergenciais que a gestão municipal deve tomar para regularizar funcionamento do CT
Encontro técnico aconteceu nesta segunda (4), no campus da UERN na cidade, e foi voltado para profissionais de Assu, São Rafael e Carnaubais
Conteúdo foi ministrado por representantes da Polícia Civil e do Itep para profissionais da segurança pública de Assu e Região
Encontro técnico acontece nesta segunda (4), no campus da UERN na cidade, e é voltado para profissionais de Assu, São Rafael e Carnaubais
Programação inclui atendimento em Praça Pública e capacitações e inspeções nas áreas de segurança, saúde, educação e cidadania
Objetivo da iniciativa é estabelecer um plano estadual sobre mudanças climáticas do Estado
João Victor Serafim Ramos foi morto a tiros em 30 de junho do ano passado, no bairro de Felipe Camarão
Objetivo das reuniões foi orientar os proprietários sobre requisitos sanitários para a comercialização de água destinada ao consumo humano nas cidades de Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova
Empresa precisa garantir a reserva de duas vagas gratuitas por veículo para a pessoa idosa
Promotoria aponta riscos à segurança de alunos e funcionários do CMEI Ivete Maria Ferreira da Silva
Edital permite composição de Banco de Profissionais para Apoio Técnico em Diversas Áreas
Medidas sugeridas visam a continuidade dos serviços nos hospitais regionais Tarcísio de Vasconcelos Maia e da Mulher Parteira Maria Correia
Legislação determina obrigatoriedade de atender à demanda de crianças de até 5 anos
Mandado de busca e apreensão foi cumprido na manhã desta quinta (31), em Mossoró. Além do RN, operação foi realizada em outros 19 Estados e no Distrito Federal
Instituição premiará os três primeiros colocados em cada categoria
Réu foi responsabilizado por acumulação ilícita de cargos públicos e deverá devolver R$ 74.597,74, acrescido de correção monetária, recebidos indevidamente à Prefeitura
Projeto envolve diretamente a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) e a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Rede capacitada atuará como facilitadora nos encontros nos municípios da região
Próxima etapa será de avaliação dos vídeos pela comissão julgadora
Procurador geral de Justiça adjunto visitou centros de controle e monitoramento da Sesed
Medida visa garantir prioridade orçamentária e efetividade na aplicação de recursos destinados à proteção infantojuvenil em Assu, São Rafael e Carnaubais
Acordo firmado entre o MPRN e o Detran possui formulário virtual de solicitação de devolução
Protocolo foi criado pela Lei 14.786/23 para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher
Concurso foi homologado em fevereiro de 2024, sem nenhum dos cargos ter sido efetivamente preenchido até o momento
Ação solicita convocação dos cargos classificados, bem como cargos e carreiras em que exista necessidade de convocação de cadastro de reserva
Maior parte do montante, R$ 445.213, estava em um dos alvos em Natal, enquanto R$ 86.200 foram encontrados em posse de um alvo em Pernambuco
Medidas buscam garantir qualidade e quantidade de alimentos fornecidos às unidades prisionais estaduais instaladas na cidade
Iniciativa busca fomentar iniciativas para viabilizar a inclusão digital de pessoas idosas atendidas em serviços do SUAS
O PAP orientará as ações nos próximos dois anos e também servirá como um canal de diálogo, fortalecendo a cidadania e a responsabilidade social
Iniciativa faz parte do projeto MPRN Perto de Você
Capacitação foi voltada para a equipe interna do gabinete ministerial
Levantamento do TCE apontou que 35 cidades do RN não realizam busca ativa para oferta de creches
Capacitação faz parte do projeto institucional “Justiça Restaurativa no RN: Trilhando a Paz nas Escolas Estaduais”
Evento que discute atuação autocompositiva em contexto comunitário, escolar e familiar, será realizado dia 14 de novembro
Proposta é que sejam desenvolvidas iniciativas para viabilizar a inclusão digital de pessoas idosas atendidas em serviços do SUAS
João Maria da Costa Peixoto, o João Grandão, cometeu os crimes de homicídios em 2022. Atualmente, ele está preso na cadeia pública de Ceará-Mirim
Audiência Pública levantou informações para subsidiar atuação ministerial
Termo de Ajustamento de Conduta publicado define adequações a serem realizadas na Escola Municipal Lindaura Silva
Atendimento ao público será realizado entre os dias 6 a 8 de novembro na Praça da Igreja Matriz São João Batista
Caern e Prefeitura precisam regularizar serviço conforme sentença julgada procedente em ação civil pública movida pelo Ministério Público
Interessados podem se inscrever no período de 21 de outubro a 4 de novembro
Como ainda está na fase inicial e para preservar os dados de saúde das vítimas, o inquérito civil corre em sigilo
Recomendação foi feita após a cooperativa médica solicitar a redução do horário de funcionamento da unidade
Recomendação publicada no Diário Oficial cobra ações da Prefeitura e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Evento acontecerá no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) a partir das 9h
