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Documentos foram encaminhados aos prefeitos de Santa Maria, Riachuelo, São Pedro e São Paulo do Potengi advertindo sobre nomeação de parentes para exercício de cargos
Proposta é verificar se os cartórios estão realizando repasse de forma correta
Investigações realizadas pela 11ª Promotoria de Justiça da comarca constataram irregularidades na contratação de empresa para realização do Mossoró Cidade Junina em 2006, da mesma
Qualificações foram organizadas pelo Idema, com a proposta de fortalecer a gestão ambiental das cidades
Operação Juramento, que teve apoio do MPRN, foi realizada na manhã desta terça-feira (26). Policiais são suspeitos de cobrar dinheiro de criminosos para livrá-los de
Francisco Valdemberg de Oliveira Costa foi preso no sábado, em Parnamirim. Ele é condenado a 52 anos de prisão por aliciar menores para a prostituição
Entre os problemas detectados em inspeções feitas está a ocorrência de laudos de análise com resultados insatisfatórios pela determinação de coliformes a 45ºC. Governo do Estado deve
Aposição da placa do auditório do Gaeco em homenagem ao cabo da Polícia Militar Mário Pinheiro de Lima ocorreu na manhã dessa sexta-feira (22)
Recomendações foram expedidas para prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores dos municípios de São Miguel, Venha Ver, Doutor Severiano e Coronel João Pessoa para
Atual prefeito deve cobrar devolução da quantia a ex-gestor do Município
Pesquisa será aplicada em supermercados, shoppings e universidade
Unidade carcerária, que tem capacidade para 90 detentos, atualmente está com 116 internos. Governo do Estado está proibido de transferir presos para o CDP
Recomendação do MPRN destaca que auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) constatou diversas fragilidades
Informações são do Tribunal de Contas do Estado e MPRN pede que a prefeita exonere servidores e promova concurso público A Promotoria de Justiça de
Município tem 10 dias para encaminhar ato de exoneração do procurador-adjunto à Promotoria de Justiça
Comerciantes que forem flagrados vendendo bebidas a crianças ou adolescentes podem ficar detidos de 2 a 4 anos, conforme previsto no ECA
Seimurb e universidades ficaram com a responsabilidade de apresentar material
MPRN ainda recorreu da sentença por acreditar que pena pode ser maior
Ajustamento de conduta firmado ainda na gestão anterior conta com novos prazos para realização de concurso público para provimento de cargos nas áreas de saúde,
Na última etapa, cinco candidatos participaram de entrevista com a Administração Superior
Evento aconteceu nesta segunda-feira (18) em Natal e debateu como o equilíbrio fiscal público influencia no mercado potiguar
Ministério Público Estadual pede indisponibilidade de bens de ex-gestora, ex-presidente e dois então integrantes da CPL por irregularidades em licitação e contratação de empresa para
Recomendação do MPRN estipula prazo de 60 dias para que irregularidades sejam corrigidas
Termo de Compromisso foi assinado com a empresa que irá instalar os brinquedos. Objetivo é assegurar a integridade física e psíquica do público mirim
Prisões foram efetuadas no município de Extremoz.
Antônio Alexandre Neto, hoje com 65 anos, foi condenado a 25 anos de prisão por estupro de crianças em meados da década de 1990 no
Carta será disponibilizada em versões impressa e digital O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência
Documento foi encaminhado à presidência do órgão nesta quinta-feira (14) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do Centro de Apoio
Imóvel, construído na década de 1930, fica no Centro da cidade e incorpora estilo arquitetônico de inestimável valor histórico e cultural, paisagístico e artístico
Município deve exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada que tenham parentesco com gestores
População pode fazer denúncias de crimes em geral com ligação gratuita para o número 127; a identidade do informante será preservada Com a proposta
Objeto da ação civil pública é o gasto excessivo com servidores temporários e a não convocação de aprovados em concurso público O prefeito de Serra
Guichês do banco deixam de efetuar o procedimento A forma de arrecadação das taxas referentes ao Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRMP) sofreu alteração.
De acordo com acórdão do Tribunal de Contas do RN, as contas da gestão municipal anterior relativas ao Fundef foram desaprovadas
Encontro acontecerá na sede do MPRN, na próxima segunda-feira (18)
Termo de Ajustamento de Conduta também versa sobre a capacitação dos motoristas
Promotoria de Justiça pede que parentes de gestores públicos sejam exonerados no prazo de cinco dias Beneficiar parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos
Objetivo é mobilizar a sociedade no combate à corrupção por meio de ações de conscientização e de projetos educacionais
Ação conjunta entre instituições públicas e entidades da sociedade civil é proposta para reforçar enfrentamento do problema das drogas no município O Ministério Público do
Município assumiu diversas obrigações, como manter apenas motoristas habilitados para a função
Contas bancárias de organização criminosa movimentaram mais de R$ 13 milhões em dois anos. Operação Consilium foi deflagrada nesta terça-feira (12)
Recomendação busca atender ao ideal de participação democrática, permitindo à população um melhor acompanhamento das atividades do Conselho
Reunião debateu as ações e estrutura do Núcleo Estadual de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários do MPRN e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de
Recurso foi impetrado ainda na madrugada desta terça (12), imediatamente após a sentença
Campanha pretende debater e prevenir o suicídio.
Edital publicado no Diário Oficial convoca audiência pública a ser realizada no dia 11 de outubro, no auditório da sede das Promotorias de Justiça para
Encontro propõe ação conjunta entre instituições públicas e entidades da sociedade civil para reforçar enfrentamento do problema das drogas no município
Nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado deste sábado (9)
MPRN emitiu duas recomendações para que Município promova execução de condenações do TCE O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu duas recomendações
Contribuições e observações ao PDDHCA-RN podem ser feitas através de formulário disponível na internet até o final de setembro; após esse período sugestões serão avaliadas