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Corregedoria-Geral do MPRN

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Índice

Corregedoria-Geral

A Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão da Administração Superior encarregado da orientação e fiscalização da conduta e das atividades funcionais dos membros do Ministério Público.

A chefia do órgão é exercida pelo Corregedor-Geral, eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), dentre os Procuradores de Justiça, para mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, observado o mesmo procedimento.

Notadamente, cabe ao Corregedor-Geral Adjunto, indicado pelo Corregedor-Geral, dentre os Procuradores de Justiça, e nomeado pelo Procurador-Geral de Justiça, substituir o Corregedor-Geral em suas faltas, impedimentos, suspeições e afastamentos. Mas também lhe compete exercer, por delegação, atribuições do Corregedor-Geral, em desempenho concorrente.

O Corregedor-Geral é auxiliado por uma equipe de Promotores de Justiça, denominados Promotores Corregedores, atualmente composta por quatro integrantes, por ele indicados e designados pelo Procurador-Geral de Justiça.

Visão

Ser reconhecida como órgão dinâmico, moderno e inovador, com ações de orientação e fiscalização voltadas à atuação qualitativa e resolutiva do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Valores

Legalidade – Impessoalidade – Moralidade – Publicidade – Eficiência – Resolutividade-Transparência

Atribuições

Realizar correições e inspeções nas Procuradorias e Promotorias de Justiça; propor ao Conselho Superior do Ministério Público o não vitaliciamento de membro da Instituição; instaurar processo disciplinar contra membro; manter prontuário, permanentemente atualizado, com referência a cada membro, para efeito de
vitaliciamento, promoção e remoção; e editar atos e provimentos de sua competência.

Áreas de Atuação

Orientação e fiscalização da conduta e das atividades funcionais dos membros do Ministério Público.

Regimento Interno

Acesse AQUI o texto consolidado.

Calendário de Correições

Acesse AQUI o Calendário Anual de Correições.

Composição

GABINETE

Corregedora-Geral do Ministério Público

Sayonara Café de Melo

Corregedor-Geral Adjunto do Ministério Público

Anísio Marinho Neto

ASSESSORIA ESPECIAL

Promotores Corregedores

Suely Magna de Carvalho Nobre Felipe

Alexandre Matos Pessoa da Cunha Lima

Francisco Hélio de Morais Júnior

Mac Lennon Lira dos Santos Leite

DIRETORIA

Diretor da Corregedoria-Geral

Paulo Roberto da Cunha Leal

SETORES

Administrativo
Chefe: Ana Kallina Silva do Nascimento
Servidora lotada: Adeloti Michelle Ferreira de Almeida

Correicional
Chefe: Thiago Lanier Lopes da Silva
Servidora lotada: Maria Margareth de Lima Andrade

Disciplinar
Chefe: Izanete Launé Miranda de Andrade
Servidora lotada: Lívya Conceição Costa de Medeiros Paiva

Atos da Corregedoria-Geral

Consulte AQUI os atos publicados.

Contatos

E-mail: cgmp@mprn.mp.br

Telefones/WhatsApp:
Diretoria da Corregedoria-Geral: (84) 9 8863-4582
Setor Administrativo: (84) 9 9972-1200
Setor Correicional: (84) 9 9972-4115
Setor Disciplinar: (84) 9 9972-4390

Endereço

Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, 2° Andar, Candelária, Natal – RN – Brasil, CEP: 59065-555.

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