Corregedoria-Geral
A Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão da Administração Superior encarregado da orientação e fiscalização da conduta e das atividades funcionais dos membros do Ministério Público.
A chefia do órgão é exercida pelo Corregedor-Geral, eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), dentre os Procuradores de Justiça, para mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, observado o mesmo procedimento.
Notadamente, cabe ao Corregedor-Geral Adjunto, indicado pelo Corregedor-Geral, dentre os Procuradores de Justiça, e nomeado pelo Procurador-Geral de Justiça, substituir o Corregedor-Geral em suas faltas, impedimentos, suspeições e afastamentos. Mas também lhe compete exercer, por delegação, atribuições do Corregedor-Geral, em desempenho concorrente.
O Corregedor-Geral é auxiliado por uma equipe de Promotores de Justiça, denominados Promotores Corregedores, atualmente composta por quatro integrantes, por ele indicados e designados pelo Procurador-Geral de Justiça.
Visão
Ser reconhecida como órgão dinâmico, moderno e inovador, com ações de orientação e fiscalização voltadas à atuação qualitativa e resolutiva do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Valores
Legalidade – Impessoalidade – Moralidade – Publicidade – Eficiência – Resolutividade-Transparência
Atribuições
Realizar correições e inspeções nas Procuradorias e Promotorias de Justiça; propor ao Conselho Superior do Ministério Público o não vitaliciamento de membro da Instituição; instaurar processo disciplinar contra membro; manter prontuário, permanentemente atualizado, com referência a cada membro, para efeito de
vitaliciamento, promoção e remoção; e editar atos e provimentos de sua competência.
Áreas de Atuação
Orientação e fiscalização da conduta e das atividades funcionais dos membros do Ministério Público.
Regimento Interno
Acesse AQUI o texto consolidado.
Calendário de Correições
Acesse AQUI o Calendário Anual de Correições.
Composição
GABINETE
Corregedora-Geral do Ministério Público
Sayonara Café de Melo
Corregedor-Geral Adjunto do Ministério Público
Anísio Marinho Neto
ASSESSORIA ESPECIAL
Promotores Corregedores
Suely Magna de Carvalho Nobre Felipe
Alexandre Matos Pessoa da Cunha Lima
Francisco Hélio de Morais Júnior
Mac Lennon Lira dos Santos Leite
DIRETORIA
Diretor da Corregedoria-Geral
Paulo Roberto da Cunha Leal
SETORES
Administrativo
Chefe: Ana Kallina Silva do Nascimento
Servidora lotada: Adeloti Michelle Ferreira de Almeida
Correicional
Chefe: Thiago Lanier Lopes da Silva
Servidora lotada: Maria Margareth de Lima Andrade
Disciplinar
Chefe: Izanete Launé Miranda de Andrade
Servidora lotada: Lívya Conceição Costa de Medeiros Paiva
Atos da Corregedoria-Geral
Consulte AQUI os atos publicados.
Contatos
E-mail: cgmp@mprn.mp.br
Telefones/WhatsApp:
Diretoria da Corregedoria-Geral: (84) 9 8863-4582
Setor Administrativo: (84) 9 9972-1200
Setor Correicional: (84) 9 9972-4115
Setor Disciplinar: (84) 9 9972-4390
Endereço
Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, 2° Andar, Candelária, Natal – RN – Brasil, CEP: 59065-555.