Objetivo é integrar os órgãos envolvidos para desenvolvimento de atividades conjuntas, troca de informações e articulação de apoio às atividades
As Ouvidorias do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) firmaram um termo de cooperação técnico-operacional. Com a celebração da parceria, o objetivo é integrar os órgãos envolvidos para desenvolvimento de atividades conjuntas, troca de informações e articulação de apoio às atividades de interesse comum para a melhoria da gestão, capacitação e o fortalecimento da comunicação.
“A minha iniciativa de procurar a OAB e o TJ foi inicialmente de formarmos uma rede e convidar outros ouvidores para integrá-la, fim de conversar e afinar os discursos das Ouvidorias, além de identificar os problemas que temos em comum. Então, trabalhando em rede, vamos fazer com que o serviço da nossa Ouvidoria, até do próprio Ministério Público, possa cada vez mais se destacar em qualidade e eficiência, sendo uma ouvidoria mais resolutiva e que venha auxiliar nas atividades dos membros do Ministério Público”, destacou a ouvidora do MPRN, Iadya Gama Maio.
O termo estipula algumas atribuições específicas para cada órgão. À Ouvidoria do MPRN, por exemplo, caberá disponibilizar instalações e meios a fim de auxiliar a Ouvidoria do Tribunal de Justiça no desempenho de suas funções institucionais; resguardar o sigilo legal das informações, aplicando-se os critérios e o tratamento previsto na legislação em vigor; e ceder ao TJRN quaisquer modificações ou atualizações implementadas no sistema e-Ouvidoria para utilização graciosa no âmbito do Poder Judiciário do Estado, com a disponibilização de aporte tecnológico necessário à manutenção e ao sigilo das informações para a sua operacionalização, entre outros.
Já a Ouvidoria do TJRN, através do ouvidor João Batista Rebouças, assumiu o compromisso de ceder o sistema e-Ouvidoria para utilização no âmbito do MPRN, com a disponibilização de aporte tecnológico necessário à manutenção e ao sigilo das informações para a sua operacionalização; cadastrar e habilitar os servidores da Ouvidoria do MP que acessarão a base de dados do sistema e-Ouvidoria, com vistas a obtenção de senhas específicas; acompanhar as inciativas adotadas pela Ouvidoria do MP; e propor, quando for o caso, em conjunto com a Ouvidoria do MPRN, ajustes nos procedimentos, para combater as dificuldades constatadas e garantir a agilidade da elaboração de propostas/metas.
O termo tem vigência de 24 meses. Confira aqui a íntegra do documento.
Ouvidorias em Rede
Na terça-feira (9), as Ouvidorias do MPRN e do TJRN promoveram uma reunião com representantes de ouvidorias de outros órgãos e instituições. Doze ouvidores participaram. De acordo com a Iadya Gama Maio, no encontro foi entregue uma minuta de um termo de cooperação que deve ser assinada por esses representantes, em nova reunião a ser realizada no dia 12 de novembro.
