Convocada pela 41ª Promotoria de Justiça, a audiência pública será realizada nessa quinta-feira, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro de Candelária
A construção de uma subestação elétrica pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), em Capim Macio, será discutida em audiência pública nesta quinta-feira (15), às 10h, pelo Ministério Público Estadual (MPE), na sede da instituição, na rua Promotor Manoel Alves Pessoa, em Candelária. A obra é foco de procedimento na 41ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal.
Durante a audiência, serão discutidos, entre outros tópicos, a distância da rede de alta-tensão das residências, escolas, praças e postos de saúde; se as obras de acessibilidade, calçadas, muros e recuos obedecem à legislação ambiental; o impacto visual da obra e ruído e o dimensionamento da rede frente às radiações eletromagnéticas que serão geradas.O Ministério Público Estadual, através da 41ª Promotoria de Justiça, solicitou da Semurb essas informações e que realizasse uma vistoria nas obras da estação de distribuição de energia elétrica.
O procedimento preparatório (nº 06.2014.00007976-4), que tramita na 41ª Promotoria, sob a responsabilidade do promotor de Justiça João Batista Machado Barbosa, foi originado após uma reclamação recebida pelo MP.
A audiência é aberta à participação das pessoas interessadas no assunto. São esperados os representantes de instituições como UFRN, UERN, Semurb, Idema, Cosern, Aneel, Conselho Comunitário de Capim Macio e do Crea.
